Vereadores discutem repasse do duodécimo

Antecipar ou não a devolução do repasse do duodécimo? O tema foi debatido pelos vereadores na Sessão Legislativa da última segunda-feira (24) na Câmara de Vereadores.

O duodécimo é a obrigação que o Executivo tem de repassar o valor integral na Lei Orçamentária Anual do Legislativo e calculado sobre o valor da receita corrente líquida do município. É com esses valores que a Câmara paga toda a sua estrutura administrativa.  

A Vereadora Bruna Silvestre formulou requerimento pedindo ao Presidente, Denílson Ziroldo, que estude a possibilidade de antecipar a devolução dos valores e lembrou que quando presidia a Câmara antecipou o repasse para a compra de ambulâncias.

“Além de devolver antecipadamente 400 mil reais para aquisição das ambulâncias, no final de 2013 devolvi ainda mais de 600 mil reais, totalizando a devolução do duodécimo em mais de 1 milhão de reais sem prejuízo a construção do prédio da nova sede legislativa”, disse a vereadora.

Quem também se posicionou sobre o assunto foi o vereador Barreto do Mercado.

“As coisas tem que ser corretas ou vamos fazer igual Brasília, quanto pior melhor. Todo mundo sabe as dificuldades que os municípios estão passando, que o país está passando e Avaré não é diferente, a arrecadação caiu. E precisava desse dinheiro para fazer o pagamento dos funcionários”, disse Barreto do Mercado.

Já o Presidente do Legislativo, Denílson Ziroldo, disse que a Câmara está administrando com coerência e os valores serão repassados ao Legislativo no momento correto.

“Eu disse bem claro, devolveremos de acordo com a contabilidade e o parecer jurídico. A contabilidade prova que não é hora ainda. Obrigação da Câmara é repassar o duodécimo no final do ano.”, concluiu o Presidente da Casa.