Na próxima sexta-feira, 15 de maio, a partir das 19h30, acontece na Casa do Advogado, o Simpósio “Prevenção e Combate à Violência contra a Pessoa com Deficiência”, organizado pela Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a 67ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Dados internacionais da ONU reforçam a necessidade de um olhar específico para a população de pessoas com deficiência, que tem 1,5 vezes mais chances de ser vítima de abuso sexual e 4 a 10 vezes maior probabilidade de ter vivenciado maus-tratos quando criança. Eles também tem mais dificuldade para acessar serviços e obter a intervenção da polícia, proteção jurídica ou cuidados preventivos, seja por problemas de locomoção ou de comunicação.
Mesmo assim, entre 2011 e 2013, foram oficialmente registradas quase 1.300 denúncias no Estado de São Paulo. Para enfrentar esta situação, surgiu o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência, oficializado por meio do decreto 59.316, de 21 de junho de 2013.
No ano seguinte, em São Paulo, foi criada a primeira Delegacia da Pessoa com
Deficiência do Brasil. Entre as atribuições do órgão estão os serviços de prevenção e repressão de crimes contra a pessoa com a deficiência, concentração e difusão de dados e denúncias de crimes e atos de violência contra portadores de deficiência.
SERVIÇO
Simpósio: Prevenção e Combate à Violência Contra a Pessoa com Deficiência
Quando: 15 de maio
Onde: Casa do Advogado, sede da OAB, Rua Paraná, nº 2.123
Horário: 19h30min