Servidores de cartório eleitoral fazem BO contra mulher que os ameaçou e acusou de fraude

Servidores do Cartório Eleitoral de Itapeva, no interior de São Paulo, registraram um boletim de ocorrência após serem ameaçados e acusados de fraude nas urnas por uma moradora da cidade. O caso aconteceu no sábado (24). A ocorrência foi feita no domingo (25).

Conforme o boletim de ocorrência, os funcionários preparavam as urnas que serão usadas nas eleições do próximo domingo (2). Nesse procedimento padrão da Justiça Eleitoral, é feita a inserção nas urnas dos nomes e informações dos candidatos e, depois, a sua lacração. O processo todo é aberto ao público para conferência.

Durante o trabalho, os agentes do Cartório Eleitoral foram abordados por Camila Vasconcelos, que estava em um grupo de pessoas e gravou parte do episódio com um celular.

Nas imagens divulgadas na internet, é possível ver que a moradora questiona o fato de o processo estar sendo feito no auditório de um sindicato (o dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção do Mobiliário de Itapeva, SINTICOM).

Os funcionários responderam que o espaço, que fica ao lado do Cartório Eleitoral, é alugado desde as eleições de 2014 devido ao grande volume de urnas que são preparadas pela 53ª zona eleitoral de Itapeva, que atende a seis cidades da região.

Cartório Eleitoral de Itapeva registrou ocorrência contra mulher por ameaça e acusação de fraude nas urnas — Foto: Reprodução
Cartório Eleitoral de Itapeva registrou ocorrência contra mulher por ameaça e acusação de fraude nas urnas — Foto: Reprodução

O assistente do juiz eleitoral Eduardo Kumasaw garantiu que somente pessoas a serviço da Justiça Eleitoral têm contato com as urnas, que são armazenadas em local próprio do cartório, antes e depois da cerimônia pública de preparação.

Ele ainda mostrou a lista dos servidores que atuaram na cerimônia e convidou a mulher a acompanhar todo o processo de preparação.

Nas imagens dá para ver que a mulher questiona: "tá bem estranha essa situação, viu? Se der Lula em Itapeva, vai ser roubado. Fizemos uma carreata e deu muita gente. E a carreta do Lula não deu ninguém. Se der, isso vai dar problema e todo mundo vai ter que responder por isso".

Os servidores relataram à polícia que a moradora chegou a falar em tom de ameaça. "Se o Bolsonaro não ganhar aqui em Itapeva, no primeiro turno, vocês estão ferrados. O bicho vai pegar". Além disso, ela teria constrangido os funcionários terceirizados questionando: "quem contratou você?" e "em quem vocês vão votar?".

Conforme a ata da cerimônia de geração de mídias, preparação e conferências das urnas, após o esclarecimento, Camila manifestou em voz alta que iria fazer a divulgação das gravações.

Abalados com a situação e temendo pela integridade física, os servidores decidiram registrar um boletim de ocorrência no Plantão Policial de Itapeva. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Posicionamentos
O Cartório Eleitoral de Itapeva reafirmou a segurança e a integridade de todo o processo de preparação das urnas e explicou que "conforme realizado nos últimos anos, sempre precedido de ampla divulgação e publicidade por meio de edital publicado com antecedência, os atos executórios de preparação das urnas são realizados no auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção do Mobiliário de Itapeva - SINTICOM, situado ao lado do Cartório Eleitoral, em razão de inexistência de espaço físico no cartório para preparar as 489 urnas dos seis municípios que integram a zona eleitoral, com a segurança, transparência e integridade que o processo requer".

À TV TEM, Camila Vasconcelos confirmou que foi ao local para representar um grupo de pessoas que estavam revoltadas com o espaço onde as urnas estavam sendo preparadas e afirmou que cerca de 80% dos moradores de Itapeva apoiam a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela disse ainda que compartilhou o vídeo com as Forças Armadas e que continuará apurando procedências com servidores e licitação das urnas.

Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) esclareceu que:

Desde 2014, o Cartório Eleitoral de Itapeva – 53ª Zona Eleitoral realiza o procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas no Sinticom (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção, do Mobiliário, Cimento, Cal, Gesso e Montagem Industrial de Itapeva) por falta de espaço físico no ambiente do cartório. O sindicato fica ao lado do cartório eleitoral.
Neste ano, o Sinticom foi requisitado pelo Cartório Eleitoral de Itapeva por meio do Ofício n° 116 em 21 de setembro de 2022.
Os funcionários terceirizados que atuam no procedimento no local foram contratados por meio de licitação pública, de acordo com a legislação. Todos os contratos do TRE-SP estão disponíveis para consulta em: www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas.
Por meio do Pregão Eletrônico Despesa de Eleição 58/2022, foi celebrado contrato com a empresa Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. para a contratação de 1.206 assistentes de eleição para os cartórios das 392 zonas eleitorais da capital e do interior e os 18 Postos de Atendimento do Estado de São Paulo nas Eleições de 2022.
As atividades dos assistentes de eleição coadunam-se com as descritas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego (código n° 4110-10), com as especificidades da Justiça Eleitoral, tais como: auxiliar na digitação de textos e planilhas, auxiliar na preparação e revisão dos equipamentos utilizados nas eleições e auxiliar nos sistemas internos, entre outras.
Segundo Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, qualquer cidadão ou cidadão poderá levantar dúvidas ou reportar eventual irregularidade observada na cerimônia de preparação de urnas, mas isso precisa ser feito “por escrito ao juízo eleitoral sem, no entanto, dirigir-se diretamente às técnicas, aos técnicos, às servidoras e aos servidores da Justiça Eleitoral, durante o exercício das suas atividades” (Res. 23.673/2021 TSE, art. 37, III, § 4°). Apesar disso, os servidores do Cartório Eleitoral de Itapeva prestaram todos os esclarecimentos aos responsáveis pela gravação do vídeo para demonstrar a lisura de todos os procedimentos.

Fonte: G1