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Semana Nacional de Conciliação começa em Itapetininga e região

Semana Nacional de Conciliação começa em Itapetininga e região

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Jornal O Avaré 22/11/2016 08:39:01

A Semana Nacional de Conciliação será realizada a partir desta segunda-feira (21) e seguirá até sexta-feira (25) em Itapetininga (SP) e região. O objetivo é solucionar processos judiciais por meio de conciliação nos tribunais brasileiros.

Os atendimentos são gratuitos e serão atendidos processos de ações na área de família, como divórcio, reconhecimento de união estável, guarda, visita, pensão alimentícia, conversão de separação em divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade.

De acordo com o Tribunal de Justiça, as pessoas devem procurar os Centros Judiciários de Resolução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) das cidades com os documentos que comprovem a ação pré-processual. Posteriormente, os Centros enviarão uma carta para a outra pessoa para comunicar uma data para que a sessão de conciliação seja realizada. As duas partes envolvidas também podem ir juntas aos Cejuscs e participar de uma audiência, onde poderá ser feito um acordo.

Nas sessões de conciliação, não há participação do juiz. As próprias partes chegam à solução dos seus conflitos, segundo o TJ. No entanto, os acordos têm validade jurídica e, normalmente, são homologados por um magistrado. Isso significa que são títulos executivos judiciais, ou seja, o não cumprimento gera consequências para a parte que não seguiu o acordado.

Confira os endereços dos Cejuscs na região:

Avaré

-Endereço: Avenida Prefeito Misael Eufrásio Leal, 265

Telefone (14) 3732-9592

Itapetininga

-Endereço: Rua Coronel Clementino Matias de Oliveira, n.º 631 - Centro

Telefone (15) 3275-4857

Itapeva

-Endereço: Avenida Paulina de Morais, 444

Telefone (15) 3522-0444

Tatuí

-Endereço: Avenida Virgílio Montezzo Filho, 2009

Telefone (15) 3259-4820

Fonte: G1.

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