Sebrae-SP orienta sobre importância do registro da marca para o sucesso de uma empresa

Escritório regional de Botucatu promoverá seminário sobre o tema

A marca e a patente de uma empresa, um produto ou até mesmo um serviço são bens patrimoniais cada dia mais valorizados. A marca da empresa tem um significado tão forte quanto o nosso nome, que percorrerá toda nossa trajetória durante a vida e até pós ela.

A marca funciona como um sistema integrado que promete e entrega soluções desejadas pelos clientes. Hoje é indiscutível que uma marca representa para a empresa que a detém um valor considerável, podendo verdadeiramente ser um dos ativo mais valiosos de uma empresa.

“As marcas fazem parte da realidade empresarial, e uma marca forte representa valor para a empresa, ainda que não seja tangível, mas é um montante que deve ser considerado. Quando bem gerenciada, cria história e lealdade junto ao seu público-alvo, benefícios no mercado competitivo atual, difíceis de serem copiados e que trazem ganhos não só em números, mas também de conquista, posicionamento e de relacionamento com o cliente”, explica a consultora de marketing do Sebrae-SP,Tatiana Santini.

Entretanto, muitos empreendimentos ainda acham que o preço é um limitador para o registro. Algumas empresas também se preocupam apenas em vender e acreditam que sempre podem ganhar dinheiro sem investir em marketing.

“A partir do início da empresa, a sua marca começa a criar conceitos nos seus clientes. Podendo ser bons ou ruins. Um dos perigos de não ter sua marca registrada é ter outra empresa que comece a usar o mesmo nome, e possa denigrir a imagem que sua empresa cria com os clientes”, explica Vitor dos Santos, consultor do Sebrae-SP.

Para não ser pego de surpresa e acabar descobrindo que o seu sucesso está registrado no nome de outra pessoa, é importante que o empresário faça o registro de sua marca ou patente e assim proteger seus negócios e ter os direitos garantidos no campo da propriedade industrial.

Mas qual a diferença entre registro e patente? O registro da marca é a proteção de um nome, um símbolo ou figura que individualiza produtos e serviços de uma empresa e os distingue de seus concorrentes.

A única forma de obter todos estes direito é fazer o registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), seguindo as regras da Lei da Propriedade Industrial, nº 9.279, de 1996, que regulamenta todas as questões do âmbito da propriedade industrial e intelectual, garantindo ao primeiro que fizer o registro da marca, seu uso exclusivo no território nacional, em seu ramo de atividade.

Já o registro de patente é um título de propriedade conferido pelo Estado, que descreve uma invenção de um produto ou processo, que proporciona um novo modo de fazer algo, ou oferece nova solução técnica a um problema. Esse documento também é oferecido pelo INPI. A patente, entre outras coisas, confere os direitos à prevenção que proíbe terceiros de fabricarem, usarem ou comercializarem o invento.

“O registro é complexo, e o empresário deverá fazer acompanhamentos de todas as publicações, pois, caso perca algum prazo os valores pagos a títulos de taxa poderão ser perdidos bem como o processo ser arquivado. O mais aconselhável é contratar um profissional da área de registro de marcas e patentes para evitar problemas”, explica o Adelmo dos Santos, consultor financeiro do Sebrae-SP.

O registro de uma marca ou patente possibilita também a geração de receita pelo do licenciamento, franquia ou venda da marca, zela pela integridade material e pela reputação patrimonial, impede e notifica terceiros por uso da marca sem autorização, além de transmitir segurança ao mercado e adquirir confiança do consumidor.

“É importante observar que os dois registros são primordiais para quem deseja exclusividade na exploração comercial da marca ou fabricação e comercialização de produtos”, finaliza Adelmo.

Dicas para registrar uma patente:

- A patente deve ser registrada quando se lança um produto ou processo que apresente algum nível de inovação.

- Não exponha uma ideia ou um produto a ninguém antes de se resguardar quanto aos direitos relativos a propriedade intelectual.

- Procure sempre um profissional qualificado quando decidir investir no registro de patente, não se iluda com falsas aparências.

- O documento da patente deve conter três características básicas: critérios técnicos bem definidos, atualização administrativa e definir instrumento legal protegendo o seu titular de ação desleal de um concorrente.

- E não se esqueça: uma patente mal elaborada é bem mais prejudicial do que se manter desprotegido, pois acaba criando falsas expectativas.

Dicas para registrar uma marca:

- o nome comercial só dá exclusividade à empresa no uso na Junta Comercial.

- com o registro da marca a empresa tem exclusividade de uso dentro do ramo de atividade, em todo território nacional.

- a marca não precisa estar embutida na razão social, pois uma empresa pode veicular quantas marcas quiser, desde que comprove em contrato os mercados a que está habilitada.

- a marca só pode ser registrada por pessoas jurídicas, ou pessoas físicas devidamente credenciadas a uma entidade de classe, como por exemplo, conselhos regionais.

- para o registro de um software ou uma franquia, é obrigatório o registro de marca que identifique o produto ou o serviço.

Para orientar empresários de Botucatu e região, no dia 20 de agosto, o Escritório Regional do Sebrae-SP em Botucatu, realiza um Seminário Jurídico sobre o Registro de Marcas e Patentes, das 19 às 21 horas. As inscrições são gratuitas e limitadas e pode ser feitas através do telefone (14) 3815-9020 ou pessoalmente na rua Doutor Costa Leite, 1570.