QUEIMADAS EM MATA VEM INCOMODANDO MORADORES DO PORTO MIRAMAR EM AVARÉ

Durante a sessão da Câmara de Avaré, realizada na segunda-feira, dia 31 de agosto, o vereador Flávio Zandoná apresentou um requerimento pedindo que a Secretaria de Meio Ambiente fiscalize queimadas que estão ocorrendo no Porto Miramar, na represa de Jurumirim e que estariam sendo provocadas.

“São pessoas que, talvez, deixam de pagar alguém para capinar acabam tacando fogo. É um descaso muito grande com as pessoas que moram em volta desses locais, como também o perigo que gera”, disse.

O parlamentar pediu uma fiscalização mais ativa no local por parte da Secretaria de Meio Ambiente. “Peço que haja uma fiscalização, pois isso não pode mais ocorrer, um ato criminoso que não deve ocorrer de forma nenhuma”. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

De acordo com o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, a prática é criminosa por poluir na forma de fumaça, além de causar riscos de incêndio para habitações, destruir a vegetação e poder causar a morte de animais. A penalidade é válida tanto para grandes queimadas para desmatamento quanto para pequenos atos como atear fogo em lixo doméstico ou em folhas no quintal.

Fonte: Jornal A Voz do Vale.