Projeto da Guarda Civil ajuda vítimas de violência doméstica em Tatuí

Os casos de violência contra a mulher aumentaram durante a pandemia de coronavírus na região de Itapetininga (SP). Entre os crimes mais praticados são a ameaça, maus-tratos e lesão corporal. Com isso, o projeto “Patrulha da Paz”, criado em Tatuí, tem oferecido apoio às vítimas.

Por meio de um alerta, conhecido como “botão do pânico", os profissionais do projeto são avisados de que alguém está pedindo socorro.

Esse alerta chega em todas as viaturas da Guarda Civil Municipal pelo tablet das equipes em campo. A central também emite um aviso pelos rádios.

Segundo a GCM, esse botão, usado pelas mulheres vítimas de violência para pedir ajuda, é um aplicativo gratuito que pode ser instalado em celulares das vítimas por algum guarda.

De acordo com a guarda Érica Renata Vieira da Rocha, o aplicativo não fica disponível nas lojas virtuais de aplicativos, pois é preciso de um código via IToken para ser instalado.

"A pessoa faz um cadastro e é gerado um token para ela. Contudo, apenas mulheres cadastradas têm acesso ao aplicativo, que deve ser acionado somente em momentos de extremo risco", conta.

Com o alerta, é possível localizar a vítima. Se ela mudar de lugar antes da patrulha chegar é preciso acionar o botão novamente.

Ainda conforme Érica, a vítima não pode acionar em qualquer situação e todas as usuárias do aplicativo são orientadas de como usar o aplicativo.

"A gente tem a relação de quem tem os botões. Então, além de agilizar, a pessoa assina um termo de comprometimento com a Justiça Restaurativa. É mais seguro justamente por não estar em lojas de aplicativo", explica.

Projeto

Apoiar a mulher vítima de violência doméstica é o objetivo da “Patrulha da Paz”, criada pela GCM de Tatuí em parceria com o Poder Judiciário. Segundo Érica, tudo teve início quando ela percebeu a necessidade de ter um acompanhamento das vítimas.

"Uma característica que sempre notamos é que muitas das vítimas não têm apoio familiar próximo ou alguém que possa ajudá-las", continua.

Segundo o guarda David Lennon Moraes Freitas, as vítimas têm uma característica em comum. Para ele, a maioria delas é fora da cidade ou vive longe da família.

À TV TEM, David contou que depois que começou a trabalhar nesse tipo de atendimento passou a refletir mais sobre as atitudes como homem.

"A partir desse projeto comecei a prestar atenção nas minhas próprias atitudes enquanto homem, em casa. Qualquer comportamento passa a ser mais notado com o projeto", diz.

A Patrulha da Paz tem oito integrantes, mas muitos guardas civis de Tatuí também já receberam treinamento para esse tipo de atendimento.

Atualmente, a patrulha atende 53 mulheres que foram cadastradas e já fez a prisão de três pessoas no ano passado. Todas elas, por meio do botão do pânico. Além dessas, outras duas prisões foram feitas em janeiro de 2021.

Entre as atividades da patrulha tem a a visita surpresa nas casas das vítimas. De acordo com eles, o acolhimento das mulheres faz parte da Justiça restaurativa, que é uma técnica de solução de conflitos que traz uma forma diferente de ouvir e ajudar as vítimas.

Para quem procura ajuda direto no escritório da Justiça Restaurativa em Tatuí é recepcionada. Contudo, após isso, a pessoa é acolhida e passa por avaliação de condições físicas e psíquicas. A vítima faz um cadastro e, se precisar, é encaminhada para alguns tipos de serviços.

De acordo com o juiz de direto da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Infância e Juventude, Marcelo Nalesso Salmaso, os crimes relacionados à violência doméstica podem ser das mais variadas ordens.

"Crimes variam entre ameaça até agressão, lesão e tentativa de homicídio. Então, qualquer homem que cometa esse crime pode ser punido pelo código penal", explica.

Denúncias

Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram que em fevereiro de 2020 teve um aumento de 15,6% no número de denúncias comparando com fevereiro de 2019. Em março de 2020, o aumento foi de 15% comparando com o mesmo mês do ano anterior.

Os números de abril de 2020 são ainda mais preocupantes: 36% a mais de denúncias comparando com abril de 2019.

O juiz Marcelo Salmaso lembra ainda que violência doméstica é crime e deve ser denunciado. Além disso, o agressor pode ser punido.

"Aquela mulher que está submetida a uma situação de violência doméstica, seja ela física ou psicológica, pode procurar as equipes da patrulha, viaturas da GCM, números de emergência, Núcleo de Justiça Restaurativa ou Delegacia da Mulher. Em todos os locais, ela será acolhida e ouvida. Ela receberá todos os cuidados para que saia da posição de vítima, se fortaleça e consiga ter controle da própria vida", finaliza Marcelo.

Fonte: G1.