Prefeitura de Avaré diz que vai encerrar contrato com Samu por causa do alto custo

A Prefeitura de Avaré (SP) anunciou que pretende cancelar a base do Samu na cidade, que assiste outras 11 cidades da região, e que vai montar um novo serviço de atendimento móvel de urgência, que atenda apenas aos moradores de Avaré.

A nota da prefeitura sobre o cancelamento do serviço foi divulgada nesta quarta-feira (6), mas a proposta já havia sido anunciada pelo secretário de Saúde, Roslindo Machado, durante uma audiência pública no último dia 30.

De acordo com prefeitura, o Samu funciona por meio de um consórcio regional de municípios, e a central fica em Avaré. A administração municipal informou que o problema desse consórcio é o alto valor do serviço e a divisão desigual dos custos entre as cidades.

O município alegou ainda que não recebe recursos federais para manter o serviço e afirmou que os demais municípios consorciados pagam R$ 0,85 por habitante, enquanto Avaré paga R$ 3,70 por morador.

Segundo o prefeito, Jô Silvestre (PTB), já foi feita uma proposta de divisão per capita para os municípios que integram o consórcio, mas eles não teriam aceitado.

De acordo com ele, se o valor do Samu fosse dividido igualmente, cada cidade teria que pagar R$ 1,50 por atendimento e não haveria a necessidade de Avaré arcar com toda a despesa do serviço.

Conforme a nota, a Prefeitura de Avaré gasta R$ 314 mil por mês, enquanto outras cidades do consórcio gastam R$ 580 mil por ano.

Apesar do anúncio, ainda não há data estabelecida para o fim das atividades do Samu na região. Além de Avaré, a base atende as cidades de Arandu, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Fartura, Itaí, Itaporanga, Manduri, Paranapanema, Taguaí e Taquarituba.

Protesto

Após o pronunciamento do secretário de Saúde sobre o cancelamento da base em Avaré, funcionários do Samu realizaram uma manifestação em frente à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (4).

Uniformizados e com faixas, o grupo protestou contra o cancelamento da unidade, alegando que o serviço é de extrema importância para a população.

"Fomos heróis da pandemia para a população e somos lixo para a Prefeitura de Avaré", diz uma das faixas.

Posicionamentos

Em nota, o Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema (AMVAPA) disse que o Samu em Avaré foi criado por uma lei municipal em 2011, com um termo de convênio de cooperação mútua intermunicipal, autorizado pelo Ministério da Saúde.

Segundo o consórcio, a responsabilidade atual da AMVAPA na administração do Samu é fornecer sete médicos e três enfermeiros ao serviço, o que está sendo feito.

Já o Ministério da Saúde informou que o Samu Regional foi desabilitado da Prefeitura de Avaré por causa de irregularidades encontradas na escala dos trabalhadores. Segundo a pasta, havia dias em que só ficava um médico de plantão, deixando a Unidade de Suporte Avançado sem atendimento.

O Ministério da Saúde informou ainda que a prefeitura já foi notificada pela pasta e que aguarda nova documentação com a comprovação de que as adequações solicitadas foram sanadas, para obter novamente o recurso de custeio mensal referente a Unidade de Suporte Avançado (UTI Móvel) de Avaré.

A Promotoria de Justiça de Avaré disse que aguarda esclarecimentos acerca dos fatos por parte da Prefeitura Municipal.

Fonte: G1.