Prefeito se reúne com Sindicato para falar sobre compromissos financeiros

Para apresentar dados financeiros e o planejamento de receitas e despesas da Prefeitura dos próximos quatro meses, o prefeito Paulo Novaes se reuniu com Leonardo do Espírito Santo, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais e membros da entidade, na tarde desta quarta-feira, 31, no Centro Administrativo.

No encontro, que também serviu para que o dirigente sindical apresentasse uma pauta de reivindicações, detalhou os compromissos financeiros do município e falou sobre as dificuldades que a Prefeitura vem enfrentando para honrar o pagamento em dia de salários e de fornecedores.

Junto com os secretários Hadel Aurani (Gestão Pública), Rico Barreto (Agricultura), Ricardo Aurani (Serviços) e Lucas Mota (Comunicação), o prefeito também destacou as medidas que a administração adotou para minimizar os efeitos da recessão financeira que afeta o País e por consequência o município. Reduziu despesas com material de consumo, exonerou cargos nomeados e reduziu o montante de horas extras trabalhadas e gratificações.

O prefeito enfatizou que a prioridade da Prefeitura é pagar o salário do funcionalismo. No entanto, cerca de 70% da receita total do município (necessária para a folha de pagamento) é oriunda de repasses federais e estaduais, transferências que registraram quedas bruscas nos últimos meses.

Já em relação ao valor referente ao vale-alimentação do mês de agosto, está confirmado o pagamento para a próxima sexta-feira, 2. “Quero deixar claro a vocês que não escolho pagar atrasadas essas obrigações. Até o ano passado, honramos isso em dia todo mês. Vocês podem perguntar: mas ele já sabia da crise, por que não tomou providências? Sabíamos, mas nenhum gestor público do Brasil ou economista previu um caos financeiro como este que vivemos e que chegou a derrubar uma presidente da República”, falou.

Obrigações: Além da diminuição no volume do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que Avaré recebe e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Prefeitura teve seu fluxo de caixa afetado pelo aumento na obrigatoriedade de pagamento de precatórios.  Até junho deste ano, cerca de 200 mil reais saiam dos cofres municipais para essa finalidade. Recente determinação judicial aumentou esses débitos judiciais em 4 vezes. Atualmente, a Prefeitura despende compulsoriamente cerca de R$ 850 mil por mês para requisições de pagamentos a fim de honrar dívidas com fornecedores diversos que ganharam ações na Justiça. “Em sua maioria, esses precatórios são do período 2005 – 2012 e somos obrigados a pagar, não temos escolha”, explicou Novaes.

Ao mostrar dados das receitas municipais afetadas pelo menor volume de transferências de recursos, informou que, a cada ano, a Prefeitura paga cerca de 20 milhões em transferências ao Instituto de Previdência Municipal (Avareprev) e precatórios.

O prefeito e os secretários firmaram compromisso de canal aberto de diálogo com o Sindicato. "A ideia é mantê-los informados das obrigações do município e ouvir solicitações em benefício do funcionalismo", pontuou Paulo Novaes.

Dado Oficial: O Governo Municipal aproveita para informar que são falsas as informações veiculadas nas redes sociais de que não haverá pagamento no mês de setembro.

Fonte: Jornal do Ogunhê.