Prefeito participa de encontro sobre medidas de redução do impacto da crise nacional

O prefeito Poio Novaes participa na próxima quarta-feira, 19, de encontro com prefeitos, vereadores e representantes dos municípios do Estado de São Paulo na Assembleia Legislativa em São Paulo. Estarão em pauta medidas alternativas para conter os efeitos da crise econômica atual brasileira e a formação de comissões de gestores municipais para discutir soluções junto ao Governo Estadual, Governo Federal, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça. A proposta dos municípios é alertar aos órgãos superiores sobre as dificuldades administrativas das cidades e debater medidas para minimizar o impacto nas reduções de repasses federais e estaduais.

Avaré tem tido quedas expressivas em repasses (Fundo de Participação dos Municípios, ICMS, IPVA e outros impostos). Atualmente 64% da receita do município é oriunda de transferências do Estado e da União.

O encontro vai tratar ainda de práticas que podem contribuir para a superação da crise enfrentada pelas prefeituras que dependem diretamente do FPM para arcar com suas despesas e investimentos. O FPM é composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI). Em 2015, os recursos do fundo transferidos até este mês estão 2,72% mais baixos em relação ao mesmo período de 2014.