Prefeito garante solução para a progressão salarial dos professores

Para conceder o aumento, Poio busca junto ao Tribunal de Contas alteração no cálculo do gasto com o funcionalismo

Em reunião com os professores da rede municipal de ensino na tarde desta terça-feira, 2, no auditório da Câmara Municipal, o prefeito Poio Novaes garantiu que vai conceder a progressão salarial aos profissionais da Educação assim que tiver condições legais para tal decisão. Ele esclareceu as razões da impossibilidade de conceder a progressão neste momento.

Com transparência, Poio explanou que o índice do limite prudencial de gastos com o funcionalismo no 1º quadrimestre de 2014 fechou o período em 57%, 3% acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, 54%. Esse resultado foi afetado negativamente em razão dos fechamentos financeiros do Avareprev, prejudicado pelo saldo negativo de aplicações da previdência municipal no Tesouro Nacional. 

Solução

Para solucionar a questão, Poio explicou que está buscando junto ao Tribunal de Contas do Estado a alteração na metodologia de cálculo do índice de gastos com o funcionalismo. A proposta apresentada pela Prefeitura é que os resultados da Avareprev sejam excluídos do cálculo, o que reduziria o índice prudencial para cerca de 49%.

“Não posso colocar a administração do municipal em risco fazendo algo que a lei não permite. Assim que tivermos o ok do Tribunal, vamos conceder esse direito a vocês quando a lei permitir. Já fizemos essa solicitação ao Tribunal”, esclareceu Poio.

Poio esclareceu ainda que hoje sua gestão tem 39 funcionários em cargos de comissão que não recebem hora extra ou qualquer tipo de gratificação. “Não é o número de comissionados que está aumentando o índice, mas sim os resultados da Avareprev”, frisou.