Na Palavra Livre, o Vereador Ernesto abordou os seguintes assuntos

· Dengue: Na cidade de Avaré há 92 casos autóctones de Dengue confirmados e 40 casos importados sendo que 51 casos suspeitos notificados aguardam confirmação. O Vereador informou que no Brasil já existem 460 mil casos confirmados, sendo a metade no Estado de São Paulo que já tem 92 cidades em estado de emergência em razão da Dengue e 3 em situação de calamidade pública (Caraguatatuba, Catanduva e Ubirajara); referiu-se também as cidades com maior incidência de Dengue: Sorocaba 38 mil casos, Limeira 20 mil e Campinas 14 mil. Apesar desse quadro preocupante, a situação de Avaré ainda não caracteriza epidemia; porém, recomendou que o poder público e a população não podem descuidar das medidas preventivas.

· Programa Mais Médicos: O Vereador Ernesto corrigiu informação dada por outro Vereador sobre a remuneração dos médicos cubanos que atendem em nossa cidade e no Brasil. O valor correto é R$3.000,00 além de moradia, alimentação e transporte para levar ao trabalho. Ressaltou a importância desse Programa no atendimento das pessoas mais pobres e moradoras de regiões de difícil acesso.

· Minha Casa, Minha Vida: O Vereador informou as novas diretrizes para o Programa relacionadas aos municípios com menos de 50 mil habitantes; enfatizou também que na fase 3 do Programa Minha Casa, Minha Vida mais 3 milhões de casa deverão ser construídas em municípios brasileiros.

· Sinal da Vivo: O Vereador também comentou o encontro que ele e o Vereador Barreto tiveram com o Gerente Institucional – Interior São Paulo da Vivo, Sr. Luiz Eduardo Darruiz Correa; o gerente informou sobre as medidas tomadas em nossa região para melhorar o sinal da Vivo. Entre elas, a instalação de novas torres e a liberação de mais faixas para aumentar o alcance do sinal que tem sido objeto de muitas reclamações.

· Morte de Eduardo Galeano: O Vereador lamentou o falecimento aos 74 anos do escritor Uruguaio Eduardo Galeano, autor do livro “As Veias da Abertas da América Latina”, importante obra que analisou historicamente a colonização e a situação política do nosso continente.

· Semáforos sincronizados: O Vereador Ernesto Albuquerque mostrou vídeo que confirma a necessidade de sincronização dos semáforos com cronômetro instalados na Rua Santa Catarina e solicitou providências.

· Projetos polêmicos: Finalmente, o Vereador Ernesto demonstrou preocupação com projetos que estão sendo discutidos no Congresso Nacional como o PL 4330 que dispõe sobre a Terceirização do Trabalho no Brasil, o projeto que reduz a Maioridade Penal e o projeto que trata da Reforma Política.

O Vereador Ernesto Albuquerque apresentou indicações à Prefeitura:

· Capinação em área verde próximo à Rua Benedito Ailton Camilo de Souza, no Bairro Brabância;

· Ações necessárias no Conjunto Habitacional Mário Emílio Bannwart, como capinação e averiguação de possíveis criadouros de mosquitos da Dengue;

· Poda de árvores da Rua Domiciano Santana, especificamente no Largo da Matriz, pois os galhos estão atrapalhando a visão dos motoristas na visualização do semáforo;

· Poda de árvores no início da Avenida Santos Dumont, próximo ao pontilhão, pois caminhões se podem se chocar contra os galhos baixos que se quebram, atingindo pedestres que estejam transitando no momento;

· Atualização do mapa da cidade, devendo constar todas áreas públicas, incluindo todas as áreas públicas e de utilidade pública e desse modo contribuindo para o conhecimento e fiscalização de áreas que muitas vezes são invadidas acarretando prejuízos ao município;

· Promover em ação conjunta com a Polícia Militar, Igrejas e demais entidades interessadas, trabalho de resgate dos dependentes químicos que se aglomeram na praça da Vila Rio Novo, Dr. Armando de Paula Assis, para o consumo de entorpecentes; os moradores se sentem receosos em passar pela praça. Sugere para que abordem e acolham esses usuários orientando-os sobre o tratamento adequado;

· Limpeza da Praça Dr. Armando Paula Assis, na Vila Rio Novo, retirando garrafas e outros detritos, inspecioná-la quando ao perigo da Dengue e efetuar devida reparação.

Nos requerimentos, o Vereador Ernesto fez as seguintes solicitações:

· Para a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros de Avaré informarem com qual frequência é feita a inspeção dos hidrantes instalados em nosso município e para que a mesma seja feita com a regularidade adequada;

· Solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para encaminhar a relação dos córregos existentes na cidade, relatório detalhando o trabalho de conservação dos mesmos e informações se há projetos elaborados para plantio de árvores e vegetação em suas margens;

· Para a SABESP providenciar a reparação da Rua João Caetano Schimidt, próximo à Vila Avaré, cuja pista de rolamento está afundando e apresentando um desnível perigoso para os motoristas, em razão de obra anteriormente feita pela própria SABESP;

· Pediu à Empresa Telefônica S/A para informar se há um planejamento de implantação de rede de telefones fixos e públicos (orelhão) para o Conjunto Habitacional Mário Emílio Bannwart, pois os moradores necessitam desses serviços;

· Elaborou ainda um requerimento ao Ministério das Comunicações e à ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), para viabilizar melhorias no atendimento postal dos novos bairros, advindos principalmente de Projeto Federal como o “Programa Minha Casa, Minha Vida” e Estadual como o CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), porque há dificuldade da Agência de Correios local em atender os moradores dessas localidades na entrega de correspondência. Embora as ruas já sejam dotadas dos CEP (Código de Endereçamento Postal), o serviço acaba não sendo efetivamente realizado. Não está sendo possível a Agência de Correios local atender bairros como o Conjunto Habitacional Mário Emílio Bannwart, São Rogério e Barra Grande. O fato se agrava, pois há perspectiva de novas unidades habitacionais serem construídas, criando mais demanda pelos serviços do Correio. A urgência maior consiste na necessidade de contratação de mais funcionários e aquisição de novas viaturas.