Moradora que mantém plantas em calçada poderá ser multada em Piraju

Denúncia levada à prefeitura aponta que vasos atrapalham os pedestres.
Dona do imóvel reclama da notificação e alega que plantas não incomodam.

A dona de casa Maria Antônia, moradora de Piraju (SP), poderá ser multada se não atender a uma notificação do Departamento de Trânsito e Fiscalização para a remoção de vasos de plantas que a mulher mantém em frente a casa onde vive. São 30 vasos com plantas. Segundo denúncias levadas à prefeitura, os vasos atrapalham a passagem de pedestres pelo local.

A moradora conta que ela foi pega de surpresa pela notificação. Ela alega que há anos mantém as plantas no local e que nunca ninguém chegou para reclamar. “Nunca atrapalhou. Nunca recebi uma intimação, nem sequer um chamado. Ninguém nunca bateu palma para falar ‘dona, eu preciso estacionar aqui e num posso por causa dos vasos’. Nem o pessoal dos caminhões de carga que vinha aqui para descarregar em uma mercearia que tinha na rua reclamava”, comenta a moradora.

De acordo com a prefeitura, a denúncia partiu de moradores. Maria Antônia foi notificada  porque o código de posturas do município não permite o bloqueio da passagem de pedestres. De acordo com o diretor de departamento, a mulher se recusou a receber o documento. “Fizemos uma notificação dando um prazo previsto em lei de oito dias para a remoção desses vasos. A moradora se recusa a receber a notificação. Disse que há muito tempo os vasos estão ali e que era um direito dela adquirido”, explica.

Alguns vizinhos concordam que as plantas devam ser removidas da calçada. A doméstica Benedita de Fátima de Almeida Cunha alega que a riscos. “Vaso de flor não deve ser colocado na calçada. Está atrapalhando. A calçada vai fechando conforme as plantas vão crescendo. Se alguém passar com criança pode acabar se ferindo. Se tem quintal, deve colocar as plantas no quintal”, comenta.

O auxiliar de serviços gerais Reinaldo Carlos Marques Laureano também se diz incomodado com os vasos que estão na calçada. “Atrapalha porque às vezes você quer passar com uma criança ou alguma coisa assim e acaba sendo obrigado a desviar o caminho. Tem que ir para a rua. Quando tem carro estacionado, é perigoso um acidente”, afirma.

A decisão da prefeitura foi publicada em edital do jornal da cidade. Se a determinação não for cumprida, os fiscais irão retirar os vasos do local e a dona pode ser multada em até R$ 160.