Mídia europeia acompanha operação do MPT em plantação de laranja

Eles querem mostrar as condições dos trabalhadores do setor no Brasil.
ONG's da Europa também participaram da fiscalização em Cerqueira César.

Equipes de reportagem de uma rádio da Alemanha e de uma TV da Áustria acompanharam uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma plantação de laranjas em Cerqueira César (SP), nesta terça-feira (14). Organizações não governamentais (ONG’s) europeias que lutam em defesa do meio ambiente também participaram da ação.

O objetivo do grupo é mostrar aos consumidores europeus de suco brasileiro as condições em que trabalhadores atuam na colheita da laranja no Brasil. “Vamos mostrar lá quais as condições do produto que eles estão consumindo. Porque há muitas irregularidades com os trabalhadores que fazem a colheita, isso não é justo. E na Alemanha queremos tomar um suco de laranja que não tenha esses problemas, que tenha os direitos trabalhistas incluídos”, afirma a representante de ONG Sandra Dusch Silva.

A operação do MPT batizada de "Laranja Azeda" encontrou irregularidades no local. Segundo o órgão, as condições de trabalho são precárias: não há banheiros, nem espaço adequado para alimentação e o ônibus que leva os trabalhadores para a lavoura não tem todos os itens de segurança. “Não há tacógrafo funcionando, extintor está vencido, não tem saída de emergência e está sendo usado para transportar óleo diesel junto com os trabalhadores”, explica o procurador do trabalho Luiz Henrique Rafael.

A maior parte dos trabalhadores veio do estado do Maranhão. Eles disseram que estão insatisfeitos já que demoraram para começar a trabalhar e ainda não receberam salário. “Faz um mês que estou aqui, e por enquanto se ganhei R$ 200 é muito. Vim para dar um conforto para os meus três filhos, mas até agora o jeito é voltar”, reclama o trabalhador rural Valdeilson Conceição.

Irregularidades com agrotóxicos
Durante a operação, os procuradores do trabalho verificaram ainda que a fazenda já tinha sido fiscalizada em 2014. Na época, o responsável assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a corrigir erros como o descarte irregular de agrotóxicos.

O TAC ainda não foi respeitado, e alguns vasilhames do produto estão sendo reaproveitados enquanto outros são jogados em local inadequado e queimados, o que pode provocar contaminação, afirma o procurador do trabalho José Fernando Maturama. “Será complementada a apuração desses fatos e vamos fazer o encaminhamento necessário. O mínimo que o Ministério Público espera é que os trabalhadores tenham os registros regularizados, as carteiras devolvidas, os exames médicos feitos. E as situações das frentes de trabalho regularizadas”, conclui.

Problemas com as moradias
Depois de fiscalizar o local de trabalho, os procuradores foram até os alojamentos onde os funcionários estão, no Bairro Barra Grande em Avaré (SP), cidade vizinha a Cerqueira César. De acordo com o MPT, as moradias também não apresentam condições adequadas: os quartos estão lotados e não há área para alimentação.

Ainda segundo o órgão, o responsável pela vinda dos trabalhadores montou um bazar e vende aos trabalhadores produtos de primeira necessidade, com preços acima do mercado. Como estão sem receber salário, a dívida será descontada do pagamento. Para os procuradores, a medida é abusiva. “A Carteira de Trabalho foi anotada, mas não foi devolvida. E é através a da carteira que identifica como vai ser o contrato, remuneração, valor do piso e da caixa. Essa irregularidade está prejudicando muito os trabalhadores”, diz o procurador do trabalho Luiz Henrique Rafael.

O MPT afirmou que continuará a operação nesta quarta-feira (15) e as ações serão ajuizadas nos próximos dias.

Posição dos responsáveis
O homem que trouxe os trabalhadores para trabalhar na fazenda foi notificado, mas disse que a responsabilidade pelos problemas é dos empregadores, contratados pelos donos da fazenda para admitir a mão de obra. Disse ainda que já está trabalhando para melhorar as condições de moradia dos funcionários. Já os empregadores não estavam no local, e também não atenderam as ligações feitas pela equipe da TV TEM.

O filho dos donos da fazenda informou que está sabendo da fiscalização e que estão cumprindo o que foi solicitado no primeiro TAC está sendo cumprido, mas vai conversar com os procuradores pra resolver as pendências. Quanto às condições dos trabalhadores, disse que o responsável por eles é o empregador.