Justiça reduz pena de ex-prefeito de Avaré condenado por crime contra administração pública

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou na quarta-feira (27) o recurso da defesa do ex-prefeito de Avaré (SP) Joselyr Benedito Silvestre (PTB). Os desembargadores do TJ mantiveram a condenação, mas a pena foi reduzida.

A condenação inicial foi de 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado e pagamento de 34 salários mínimos.

No entanto, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, na decisão foi aceito em partes o pedido da defesa e reduzida a pena do ex-prefeito para 8 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto e pagamento de 24 salários mínimos.

No dia 18 de março, a Justiça concedeu liberdade condicional ao ex-prefeito mas, com a nova decisão, a defesa de Joselyr deve entrar com um um novo pedido.

A defesa de Joselyr disse, em nota, que não foi notificada sobre a decisão do TJ, mas que vai recorrer quando tiver acesso aos fundamentos da decisão dos desembargadores.

Em uma determinação do Supremo Tribunal Federal, ele foi acusado e preso em fevereiro de 2016 por crime contra a administração públicapor dispensar licitações de maneira ilegal para obras de limpeza, desassoreamento e ampliação de um lago ornamental.

Joselyr ficou preso até dezembro de 2016 no Centro de Reabilitação de Avaré, mas passou por uma cirurgia no coração e, desde então, cumpria prisão domiciliar.

O ex-prefeito é pai dos atuais prefeito e vice-prefeita de Avaré. Jô Silvestre (PTB) é o chefe do Executivo e a irmã Bruna Silvestre (PSB) é a vice. De acordo com o site oficial da prefeitura, ele atuou frente à prefeitura nas gestões 1997-2000 e 2005-2008.

Em agosto de 2008, quando era prefeito, Joselyr teve o mandato cassado pela Câmara e se tornou inelegível por três anos.

No entanto, ele concorreu as eleições de 2008 amparado por um recurso e teve mais de 60% dos votos, mas depois teve a diplomação negada pelo STF e quem assumiu a prefeitura na época foi o vice-prefeito.

FONTE: G1