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Os acionistas das empresas responsáveis pelo aeroporto de Viracopos, em Campinas, vão devolver a concessão ao governo federal.
A decisão foi tomada em uma assembleia da concessionária Aeroportos Brasil, que administra Viracopos. A empresa fala em processo amigável de relicitação para continuidade da prestação de serviços aos usuários, e diz que a decisão foi impactada pelos efeitos da grave crise macroeconômica pela qual o Brasil tem passado.
Na época da licitação, o estudo do governo projetava que quase 18 milhões de passageiros passariam por Viracopos em 2016. Mas a movimentação foi pouco maior que a metade do esperado. Já a movimentação de cargas era projetada em 409 mil toneladas para 2016, mas não passou de 166 mil.
Baseada nas expectativas, a empresa investiu R$ 3 bilhões e um novo terminal de passageiros e outras obras, mas alega que sofreu com a redução na tarifa para transporte de carga. A Aeroportos Brasil tem 49% de participação da Infraero e 51% de capital privado.
Quatro empresas fazem parte do consórcio, entre elas, a Triunfo Participações e a UTC, construtora investigada na Operação Lava Jato e que, em julho, entrou com pedido de recuperação judicial para negociar dívidas.
A Aeroportos Brasil assumiu Viracopos em 2012 e a concessão deveria valer por 30 anos. Com a devolução amigável, a concessionária fica suspensa de pagar a outorga, a licença para operar o aeroporto. Desde de 2016, parcelas totalizando R$ 365 milhões estão vencidas, e a Agência Nacional de Aviação Civil já executou o seguro de garantia do contrato. A concessionária ainda vai administrar o aeroporto por até dois anos, quando um novo consórcio assume Viracopos.
Outra concessão, a do Aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro, assim como Viracopos, enfrenta redução de passageiros e também passou por mudanças. A Odebrecht tinha 31% de participação no aeroporto. Com o envolvimento na Lava Jato, ela tinha dificuldade para conseguir empréstimos e atrapalhava o grupo. Acabou substituída pela empresa chinesa HNA.
Além do Galeão e de Viracopos, outros quatro aeroportos estão sob o comando da iniciativa privada: Natal, Guarulhos, Brasília, e de Confins.
Fonte: Jornal do Ogunhê.
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