Escola de R$ 2 milhões está parada após prefeitura desisitir de convênio

Unidade em Tejupá está abandonada há 3 anos desde fim de contrato.
Empresa contratada recebeu R$ 480 mil e não fez obra, diz Executivo.

Uma escola estadual em Tejupá (SP), que teve a construção iniciada há cinco anos para substituir outra unidade mais antiga, está com as obras paradas há três anos porque a prefeitura desistiu do convênio com uma empresa de Presidente Prudente (SP) por constatar ilegalidade na execução das obras. O Executivo alega que foram pagos na gestão anterior à atual R$ 480 mil a mais para a contratada que não teria concluído os serviços. Desde o início dos trabalhos já foram gastos R$ 2 milhões, ainda segundo a administração municipal.

Segundo a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a edificação do espaço fazia parte de um convênio de ação cooperativa, no qual a cidade ficava responsável pela licitação e execução dos serviços, enquanto o Estado faria o repasse das verbas. A empresa que prestou os serviços faliu, segundo a Pasta. A reportagem do G1 não conseguiu contato com os responsáveis pela empresa e nem por celular com o ex-prefeito Valter Boranelli (PSDB).

Segundo o professor Adilson Lima, a unidade escolar que seria substituída, no Distrito de Ribeirão Bonito, está hoje em situações precárias. “A estrutura da única escola é péssima e as salas estão superlotadas. São aproximadamente 240 alunos frequentando as aulas”, afirma.

O docente ainda conta que a escola em construção teria quase o dobro do espaço. “A nova unidade possui 20 salas, o prédio ficou bem maior e poderia atender melhor a demanda da vila caso estivesse funcionando”, ressalta Lima.

Parcelamento de R$ 480 mil
De acordo com o diretor administrativo da prefeitura de Tejupá, Augusto Piacenço, o atual prefeito Valdomiro José Mota (PSDB), encontrou a obra parada quando assumiu o cargo em janeiro de 2013. "O contrato já estava vencido e não podia ser renovado", disse. Ele afirmou que R$ 480 mil foram pagos à empresa antecipadamente na época e que os serviços não foram realizados. 

"O atual prefeito abriu processo administrativo, multou a empresa e a declarou impedida de participar de novas licitações em 2014. Como não dava para concluir a obra com a verba que sobrou, nós desistimos do convênio", esclareceu Piacenço. Agora para regularizar a situação, a prefeitura tem que devolver os R$ 480 mil ao Estado para que um nova licitação seja feita para concluir a obra.

"Nós dependemos que o governo do estado autorize o parcelamento de 12 meses desse valor. Mandamos um ofício para a secretaria no dia 28 de agosto de 2014 e, desde então, estamos à espera", disse diretor administrativo da prefeitura de Tejupá. Esta e demais solicitações para a regularização do caso estão sendo avaliadas pelo estado, segundo a assessoria da Educação.