Donos do Mega Filmes HD têm prisão temporária renovada, diz advogado

Casal responde pelos crimes de pirataria e associação criminosa, diz PF.
Suspeitos de Cerquilho (SP) recebiam R$ 70 mil por mês com uso do site.

O casal dono do site Mega Filmes HD teve a prisão temporária renovada por mais cinco dias nesta segunda-feira (23), fim do primeiro prazo da detenção, afirma o advogado de defesa Thiago Bellucci. A renovação foi pedida pelo delegado do caso, Valdemar Latance Neto, da Polícia Federal (PF) em Sorocaba (SP). Os suspeitos, que moram em Cerquilho (SP) estão presos desde 18 de novembro e respondem pelos crimes de violação de direito autoral (pirataria) e associação criminosa. De acordo com a PF, eles recebiam R$ 70 mil por mês com 60 milhões de visualizações do site.

A prisão dos envolvidos foi feita pela PF na manhã de quarta-feira (18) durante uma operação denominada "Barba Negra". A ação visava desarticular organizações que praticavam crimes contra direitos autorais pela internet. O casal de Cerquilho, que gerenciava o site Mega Filmes HD, foi localizado e preso. Segundo Bellucci afirmou ao G1, o nome do casal é Marcos Magno Cardoso e Thalita Cardoso.

O advogado tentou, na quinta-feira (19) e sexta-fera (20), a revogação da prisão na 1ª Vara da Justiça Federal em Sorocaba e a soltura por meio de habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF). "A revogação pedia a anulação da prisão temporária, enquanto o habeas corpus prova que a prisão temporária é irregular, já que os crimes de violação de direitos autorais e associação criminosa não são passíveis de prisão temporária, assim como homicídio ou sequestro, por exemplo”, afirma Bellucci.

Ambos recursos foram negados pela Justiça, com a justificativa de que o casal poderia atrapalhar as investigações. "O habeas corpus foi negado pelo relator de plantão, já que era feriado, então hoje [segunda-feira] o relator do caso vai analisar o pedido. Caso seja negado, vamos levar o pedido ao Superior Tribunal de Justiça [STJ]", finaliza.

Entenda o caso
O site, controlado pela dupla, oferecia um acervo com cerca de 150 mil filmes, documentários, séries de TV e shows. No portal, conforme a PF, os envolvidos faziam transmissão de programas antes mesmo das estreias oficiais. Milhares de internautas se manifestaram em redes sociais contra o fechamento do site de pirataria Mega Filmes HD, após operação da Polícia Federal.

Um levantamento da polícia apontou que a página chegou a receber 60 milhões de visitas por mês no primeiro semestre de 2015. Deste número, 85% eram de brasileiros e 15% de países como Portugal e Japão. Em apenas uma rede social, o portal tinha mais de 4,5 milhões de seguidores. A renda obtida pelos suspeitos, estimada em R$ 70 mil, vinha por cobrança de publicidade exibida no site.

O advogado disse que o casal admitiu que fazia o mesmo negócio no Japão, onde morou por nove anos, e que não sabia que o caso era tão grave.