DÉJÀ VU (JÁ VISTO) ED. 30.05

Déjà Vu Tupiniquim

Dentro do texto abordado ─ ineficiência funcional ─ fácil compreender que aqui está caracterizado o fenômeno DÉJÀ VU, essência maior da coluna, o qual, para o cético, aparece como um replay de alguma cena onde a pessoa tem certeza que já passou por aquele momento, mas realmente, ISSO NÃO OCORREU. Já para o crédulo OCORREU MESMO. E o assunto-tema não é de hoje; vem de longa data. Para ilustrar, abaixo destacamos o tópico da coluna “Nas Ondas do Rádio & na Boca do Povo inserida na edição do A VOZ DO VALE de 16/02/2011, com o título “Novos Secretários Municipais precisam ser sabatinados” que recebeu nova roupagem na coluna A VOZ DA REPRESA (edição A VOZ DO VALE de 24/05/2014) cujo titulo foi: “A cobrança para que o Secretário Municipal seja sabatinado antes de assumir o cargo, volta à tona na Esfera Política avareense”. Começa assim: “Alguns vereadores – mesmo aquele considerado um integrante da base governista, como fez, por exemplo, Antonio Leite, em recente pronunciamento camarário – já começaram a criticar a atual administração Poio Novaes. E isso de modo global; do total abandono da cidade (meio ambiente, obras, transportes) à falta de investimentos nas áreas da Saúde, Educação, Turismo e Infraestrutura Urbana, principalmente. E pedem a saída de determinados secretários; ou em face de comprovada ineficiência técnico-profissional ou pela notada e constante ausência do setor, eis que, muitas vezes, o cargo que o nomeado ocupa na Prefeitura está sendo colocado em segundo plano: em primeiro lugar vem sua atuação na iniciativa privada. Caso as necessárias substituições no 1º Escalão (também em alguns cargos de chefia do 2º Escalão) ocorram como se espera, então, a título de sugestão, deve-se solicitar que seja feito um adendo ao Art. 70 da LOM - Lei Orgânica Municipal e a partir desta data os novos secretários (ou encarregados) passem a ser sabatinados pelo Legislativo, especialmente pelos componentes da Comissão Permanente constituída, a qual a futura pasta do pretendente estiver ligada.

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Mas, para tanto, o Art. 70 da LOM precisaria ter a seguinte redação: “Os Secretários Municipais e os demais auxiliares diretos do Prefeito, exercendo funções técnicas ou administrativas, serão escolhidos entre brasileiros, maiores de 18 (dezoito) anos, no exercício dos direitos políticos, com conhecimento e/ou aptidão à área que assumirem, e que se desincompatibilizem do cargo efetivo que por ventura ocupem”. Para tanto deverão passar pelo crivo da Câmara Municipal de Avaré, em Sessão Extraordinária especialmente marcada para tal fim, quando então os indicados serão sabatinados pelos senhores vereadores municipais, onde devem demonstrar, de fato, possuírem os devidos conhecimentos técnicos sobre a função a exercer e apresentar seu projeto de trabalho, como ainda assumir a imposta obrigação de diariamente cumprir rigorosamente a carga horária estabelecida. Também nos parágrafos do artigo poderiam constar:

§1º Cada Vereador pode efetuar no máximo 03 (três) perguntas aos sabatinados;

§2º Não obtendo a maioria simples dos votos como sendo o de aprovação, os postulantes estarão impedidos de assumirem o posto pretendido.

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Tai uma sugestão que, se concretizada, em muito iria contribuir para oxigenar e dar outro ânimo ao Governo Poio Novaes com a assunção de novas cabeças pensantes, teoricamente melhores abalizadas para comandar algumas daquelas secretarias municipais com atuações medíocres aos olhos do avareense politizado.