DÉJÀ VU (JÁ VISTO) - Ed. 15.11

Déjà Vu (Já Visto)                                 ed. 15/11/2014    

por: Carlos “Cam” Dantas

e-mail: colunistacarloscam@gmail.com

Água da Represa: Nível baixo requer medidas preventivas

Vale aqui destacar novamente que devemos considerar, acima de tudo, que este ano de 2014 foi atípico em termos de chuva. O longo período de estiagem castigou toda a região sudeste do país e o estado de São Paulo foi aquele que mais sofreu com o rigor da natureza. Conforme especialistas em recursos hídricos, baseados em medições de chuvas na região do Jurumirim, a possibilidade de a seca que afeta o nível da Represa se prolongar alguns anos, deve ser considerada (2016 para os otimistas e 2017 para os pessimistas). O fato pode estar sujeito ao que chamam de “efeito José”, cujo conceito, batizado em referência ao personagem bíblico do velho testamento, é aplicado em hidrologia para caracterizar determinados fenômenos climáticos que duram longos períodos. Infelizmente, dia a dia, com o nível baixando, a situação pode se tornar drástica. Assim posto requer-se que medidas preventivas urgentes sejam postas em prática como, por exemplo:

1 - disciplinar o bombeamento da água da represa para irrigar lavouras plantadas no entorno do Jurumirim, muitas vezes, (a maioria delas) com claro desperdício em face do excesso do volume diário retirado. Devido a crise hoje instalada em toda a região sudeste do país, os recursos hídricos precisam de melhor aproveitamento, banindo-se o desperdício, assim deveriam ser liberado, no máximo, a irrigação três vezes por semana.

2 - Em caso de o período de estiagem persistir e a seca se agravar, com o reservatório atingindo níveis mínimos – do mínimo aceitável – que então que se proceda – mesmo que provisoriamente – o lacramento desses pontos conhecidos (no ano passado eram 743 usos outorgados/licenciados e 214 em processo de outorga). Esse procedimento, polêmico mas necessário, ficaria a cargo dos fiscais do DAEE - Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, órgãos que fornecem as outorgas no âmbito das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Alto Paranapanema (HGRHI-14), ou até mesmos dos fiscais das secretarias municipais de Meio Ambiente ou equivalente, das cidades no entorno do Jurumirim dentro da área de abrangência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema. CBH-ALPA, como Angatuba, Arandu, Itaí, Paranapenama, Piraju e Taquarituba (na região da represa Itatinga e Cerqueira Cesar integram o Comitê do Médio Paranapanema - CBH-MP) sendo que Avaré compõe o colegiado dos dois comitês.

NR: Na próxima coluna vamos abordar o tema: Cobrança pelo uso da água; uma medida que poderia disciplinar o gasto excessivo (e a atuação questionável, para não falar outra coisa, dos CBH-ALPA)

Assim posto, vamos ao nosso “Déjà Vu Tupiniquim” e para fortificar a dinâmica e a essência da coluna, abaixo transcrevemos a opinião do Engº Agrº Hideyo Aoki, então gerente administrativo chefe do “Horto Florestal” de Avaré já prevendo “dias negros” no quesito “falta d’água”, publicado no Diário da Terra - edição de 12/05/2004 com o título Como Cuidar da nossa água. Começa assim: O ano de 2003 foi eleito pela ONU – Organização das Nações Unidas como Ano Internacional da Água Doce. Em comemoração, a Duke Energy Geração Paranapanema, operadora de oito usinas hidrelétricas ao longo do rio Paranapanema, patrocinou o livro “Como cuidar da nossa água”.

No livro consta que em 2050, segundo estimativa da ONU, apenas um quarto da humanidade terá água para satisfazer as suas necessidades básicas. Em algumas partes do planeta, a crise já começou. Nos quarenta países mais secos, a maioria da Ásia e África, um cidadão tem direito a, no máximo, oito litros de água por dia. É muito pouco. Um indivíduo adulto necessita em torno de 50 litros diários para ingestão, preparo de alimentos, diluição de esgotos e higiene pessoal. No mundo moderno é mais fácil morrer por falta de água ou de saneamento do que de AIDS, tuberculose ou doenças infantis, como o sarampo. A cada dia morrem pelo menos 6 mil pessoas, na sua maioria crianças exposta à água insalubre, em decorrência de diarreias que culminam em desidratação fatal. Saliente-se que a degradação da água não compromete apenas a qualidade de vida humana. Ela coloca em risco a sobrevivência de inúmeras espécies animais e vegetais. E se constitui num dos principais motivos na destruição de seus habitats, aí incluídos lagos, rios e mares.

No estado de São Paulo, a gestão das águas está sendo conduzida pelos Comitês de Bacias Hidrográficas. De cada Comitê participam representantes de órgãos estaduais, dos municípios e da sociedade civil organizada. A maior inovação foi a concepção do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recusos Hídricos, cujo financiamento associado ao planejamento, privilegia ações integradas ao invés das setoriais. O Fundo financia além das intervenções de caráter estrutural, outras até então secundárias, como a conservação, preservação e proteção dos recursos hídricos. Contudo, apesar dos enormes avanços obtidos na reversão do quadro de degradação de nossos rios, é de extrema importância a aprovação da lei de cobrança pelo uso da água (Projeto de Lei 676/2000). Somente com a implantação dos princípios “poluidor-pagador” e “usuário-pagador”, as metas de qualidade e quantidade desejadas serão atingidas. 

O livro da Duke Energy (www.duke-energy.com.br), dirigido ao leitor não especializado, ao apontar problemas e suas soluções, mostra por que os cuidados com a água estão no centro de qualquer discussão sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável. (Engº Agrº Hideyo Aoki - Horto Florestal de Avaré)