Em decreto publicado nesta terça-feira, dia 8 de dezembro, o prefeito Jô Silvestre determinou o recesso escolar em Avaré entre os dias 24 e 31 de dezembro. Com isso, as creches estarão fechadas no período, bem como as escolas municipais.
Também estarão fechados as unidades da Central de Alimentação Escolar, do Centro de Atendimento ao Educando (Centrinho), Transporte Escolar e Gabinete da Secretaria Municipal da Educação.
Foi determinado ainda a concessão de férias “regulamentares”, para servidores com direito adquirido, mas não usufruído, no período aquisitivo 2020/2021, “uma vez que houve antecipação da concessão no ano de 2020, nos períodos entre 23/03 à 11/04 e 13/04 à 22/04/2020”.
O decreto prevê ainda a concessão das férias aos profissionais do magistério no período de 4 de janeiro à 2 de fevereiro de 2021.
Já as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) que não entrarão em férias em janeiro, continuarão em teletrabalho (home-office), visto que a Secretaria Municipal da Educação ofertará cursos de formação e aperfeiçoamento.
Os servidores que estavam agastados e são do grupo de risco de contaminação do Covid-19, também entrarão em férias em janeiro, desde que possuam saldo de dias remanescente.
Não serão concedidas férias em janeiro, aos servidores: que excederam 120 dias de Licença Saúde, e não pertencem ao Grupo de Risco e que excederam 30 dias de ausências injustificadas.
Os servidores admitidos/nomeados no exercício de 2020, ou seja, com menos de um ano de serviço, serão concedidas férias de forma antecipada, sendo que o período de gozo será calculado proporcionalmente à quantidade de dias/meses trabalhados, contando-se data de admissão até 31/12/2020.
Os atendimentos das Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil (CEIs), Centro de Atendimento ao Educando e Central de Alimentação, retornarão as atividades a partir de 4 de Janeiro de 2021, bem como a Secretaria Municipal de Educação.
O setor de Passe Escolar retornará, apenas, a partir de do dia 25 de janeiro de 2021.
Fonte: Jornal A Voz do Vale.