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A incidência de assassinatos avançou pelo interior do Brasil, em localidades menos populosas, enquanto houve redução nas áreas mais povoadas. A difusão de homicídios ocorreu sobretudo no Nordeste brasileiro. Das 20 microrregiões mais violentas, 14 ficam em Estados nordestinos. O aglomerado urbano de São Luís (MA) encabeça a lista com taxa de 84,9 homicídios por 100 mil habitantes.
Os maiores aumentos no indicador, de 2004 a 2014, também foram registrados no Nordeste, com 16 microrregiões entre as 20 primeiras. O restante está no Acre e no Pará, na Região Norte. A microrregião de Senhor do Bonfim (BA) teve o crescimento mais expressivo, de 1.136,9% neste período. A de São Paulo está na outra ponta da estatística, com diminuição de 65% na taxa de homicídios.
"A redução da taxa em grandes cidades vem a reboque do que aconteceu no Sudeste, que melhorou o sistema de investigação, fez experiências de polícia atuando com as comunidades e projetos que atingiram cidades mergulhadas na violência das regiões metropolitanas", disse o economista Daniel Cerqueira, do Ipea. Em relação às cidades pequenas, a principal explicação está relacionada ao aumento de renda, que atraiu mercados ilícitos.
O avanço geográfico da violência veio acompanhado pela circulação de armas de fogo, responsáveis por 76,1% dos 59.627 homicídios cometidos no Brasil em 2014. Em 2003, quando foi sancionado o Estatuto do Desarmamento, o porcentual foi de 77% dos 39.325 homicídios registrados. Os pesquisadores minimizam a redução de apenas 1,2% no período analisado e classificam como "ingênuas e simplórias" as críticas feitas à legislação. Em outubro do ano passado, uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do projeto de lei que visa revogar o estatuto.
"Foi uma das leis mais importantes para o Brasil, mas claro que não é o remédio para todos os males. Outros elementos contribuíram para aumentar a aquisição de armas de fogo, como a expansão do negócio das drogas ilícitas e o crime organizado", disse Cerqueira.
A pesquisa fez a projeção para um cenário no qual o Estatuto do Desarmamento não tivesse sido sancionado. O resultado mostra que haveria 41% a mais de homicídios caso a lei não estivesse em vigor. O porcentual corresponde a 22.776 vidas poupadas.
O número de homicídios, embora elevado, pode ser ainda maior devido a problemas na notificação. A coordenadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Olaya Hanashiro, explicou que cada Estado tem uma maneira de registrar os dados, o que torna difícil a comparação entre eles.
A qualidade das informações reflete na elevada taxa de mortes violentas com causa não esclarecida. Em 2014, a taxa no Brasil foi de 5,2%. Nos países desenvolvidos, esse porcentual não passa de 1%.
"Os estados deveriam pelo menos informar o método usado, entregar os dados o mais desagregado possível. Essa análise é relevante quando a gente fala de transparência na área de segurança pública", disse a estudiosa.
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