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Com risco de deslizar, área não recebe obra e provoca medo em moradores

Com risco de deslizar, área não recebe obra e provoca medo em moradores

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Jornal O Avaré 16/12/2016 01:12:35

Moradores do bairro dos Camargos, em Avaré (SP), continuam preocupados com novos deslizamentos de terra, já que o muro de arrimo, que serve para evitar erosões, ainda não foi construído. Em 2015, um barranco despencou e encobriu casas do bairro. O problema foi parar na Justiça.

A Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma ação civil pública em abril deste ano contra a Prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), pedindo urgência para a solução do problema no Bairro Camargo. A Justiça negou o pedido da Defensoria e o caso ainda está em trâmite e sem prazo. Na época do pedido, a prefeitura informou que precisaria de verba, mas que faria obras emergências, o que não ocorreu (leia mais sobre o processo abaixo).

A empregada doméstica Roseli dos Santos conta que, mesmo após 11 meses do último deslizamento, ela não consegue usar sua cozinha. Com medo de que novos aconteçam, ela colocou uma lona no barranco dos fundos para evitar que a terra desça até o vizinho. “Vai fazer um ano e até agora eles não fizeram nada. Mesmo eles sabendo que não posso usar a cozinha, eles não podem fazer nada por mim? Onde vou fazer minhas coisas?"

Enquanto não há uma definição do poder público, os moradores vivem com medo. Roseli, por exemplo, afirma que começou a reforçar os muros trincados da casa dela, mesmo sabendo que o trabalho pode ser perdido.

“Você vê que vai voltar tudo de novo, então desanima. A gente espera uma resposta deles, ou da prefeitura, ou da CDHU, da Defensoria, para saber o que eles podem fazer. A chuva de janeiro é o meu maior medo, porque foi na chuva de janeiro que isso aqui caiu e já vai fazer um ano”, reclama.

O morador que vive aos fundos da casa da Roseli é o trabalhador rural José Rodrigues. Ele perdeu parte do quintal por causa da terra desmoronada. “Fica só na frente, os animais ficam só na frente, tipo aprisionada. Caiu o muro e não acabou em nada”, comenta.

Entenda o processo

A falta dos muros de arrimo é um problema que vem desde 2012 no Conjunto Habitacional do Camargo. A diferença entre a altura das residências nas mesmas quadras é a causa da preocupação. Alguns moradores chegaram a construir proteção de talude por conta própria, já outros plantaram no barranco

para tentar deixar a terra mais firme.

Diante do problema, a Defensoria Pública de São Paulo abriu ação civil pública contra a Prefeitura de Avaré e a CDHU para pedir urgência na realização das obras em quatro casas que ficam entre barrancos no Bairro Conjunto Camargo, já que há risco de deslizamentos.

A ação teve o parecer favorável do Ministério Público e pedia também a construção de muros de arrimo em todo o bairro pra evitar novos deslizamentos de terra. Na época da abertura da ação o município disse que dependia de recursos, mas que iria fazer obras temporárias. Porém, a promessa não foi cumprida.

O juiz responsável pelo caso negou a liminar e a Defensoria Pública pediu uma perícia no local, que deve ser feita por um engenheiro que comprove, por meio de um laudo, os riscos e a gravidade nas áreas afetadas. Mas essa avaliação ainda não foi marcada pela Justiça, e não há prazo para a realização.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informou que o processo ainda está sob análise, que o caso é bastante complexo, com vários pedidos de ambas as partes, e que precisa ser avaliado pela Justiça para que tenha uma solução. Por enquanto apenas a promessa de agilidade no processo, mas sem prazo para que tudo seja resolvido.

Fonte: Jornal A Estância.

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