CmtG da PMESP defende terceirização do 190 PM espera melhorar serviço e liberar policiais com ter

PM espera melhorar serviço e liberar policiais com terceirização do 190 em SP.

O comandante-geral da Polícia Militar (PM) de São Paulo, Benedito Roberto Meira, defende que a terceirização do serviço 190 pode ocorrer porque a corporação tem condições de exercer um forte controle sobre os trabalhos desses funcionários. No 190, de acordo com Meira, além dos atendentes, há um setor de supervisão e de despachos.

Atualmente, pelo telefone, policiais são capazes de orientar casos de saúde relativamente simples, como socorro a crianças engasgadas e ajuda a pessoas com enfarte, por exemplo. Os novos atendentes seriam também treinados para esse tipo de serviço. Na capital, segundo Meira, atualmente trabalham 40 policiais que atendem, em média, 40 mil ligações diárias. O objetivo é chegar a 90 pessoas atuando no serviço.

“Cerca de 80% dos chamados do 190 não geram ocorrência policial. Nesse primeiro atendimento, é possível colocar funcionários terceirizados, desde que haja bom controle, supervisão e eles sejam treinados para o serviço”, diz o comandante.

Meira afirma que a intenção é juntar o 190 aos serviços 193, do Corpo de Bombeiros, e 192, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ainda não existe data para a abertura dos editais, que são analisados para não incorrer em questões jurídicas e operacionais quando forem lançados.

A terceirização

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo vai terceirizar o atendimento de emergências por telefone da Polícia Militar – o 190. Empresas privadas serão contratadas por licitação. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ver a iniciativa “de maneira positiva”.

“É um estudo que está sendo feito, que ainda não está definido”, alegou ontem o governador, em evento no Palácio dos Bandeirantes. O projeto-piloto, porém, está pronto e começa pela capital, Osasco e São José dos Campos. O modelo de licitação já está definido e aguarda aval jurídico.

Alckmin argumentou que o objetivo é liberar parte dos 700 PMs do 190 para que voltem às ruas. “Devemos ter cada vez mais o policial na atividade-fim. O policial é um profissional extremamente especializado. Você pode ter civis nesse trabalho liberando os policiais”, disse o governador.

Estudo da PM apontou que, com 150 mil ligações por dia, o atendimento que funciona 24 horas deveria ter 1,2 mil funcionários. Sem ter como retirar mais policiais das ruas, o governo decidiu testar um modelo já implementado em Minas, Distrito Federal, Rio e Sergipe.

“Essa medida faz parte de uma atividade que já está sendo desenvolvida faz um tempo pela Polícia Militar, que é eliminar o emprego de policial em atividade-meio e empregá-lo em atividade-fim”, disse o secretário Fernando Grella Vieira, em visita a Campinas.

As equipes contratadas serão treinadas e trabalharão sob orientação de policiais, segundo a PM. A proposta de terceirizar, no entanto, é duramente criticada por especialistas em segurança pública.

“O argumento de que é para reforçar o policiamento na rua não procede. Boa parte não tem mais o perfil”, disse o analista criminal Guaracy Mingardi, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para ele, se parte dos 700 PMs que atuam nos 15 Comandos de Operação da Polícia Militar (Copom) for liberada, o número é muito baixo para resolver a falta de policiais nas ruas. O Estado tem mais de 90 mil PMs.

Em janeiro de 2010, a morte de um comerciante que ligou para o 190 levantou dúvidas sobre a terceirização em Sergipe. A vítima ligou e informou que havia suspeitos em uma moto na frente de sua loja. A atendente pediu placa, detalhes dos homens e não processou o pedido. O comerciante foi morto com um tiro na cabeça.

Alternativa

Para o coronel da reserva José Vicente da Silva Filho, o ideal seria optar por policiais aposentados ou com problemas de locomoção. “Em Nova York, quem faz o atendimento são senhoras de cadeiras de rodas. Pode dar certo o atendimento com terceirizados, mas é preciso um bom treinamento e que eles atuem sempre com a supervisão da PM.