
O uso de máscaras se torna obrigatório em três cidades da região de Itapetininga (SP) a partir desta segunda-feira (4). A medida começa a valer em Itapetininga, São Miguel Arcanjo e Itaí.
De acordo com os decreto municipal de Itapetininga, a medida vale para todos os estabelecimentos essenciais, que deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando as máscaras de proteção facial.
A prefeitura disse que vai fornecer máscaras nas unidades de saúde aos moradores que não têm condição de comprar o equipamento. Quem não cumprir o decreto estará sujeito às penalidades previstas na lei de código de posturas do município.
Em São Miguel Arcanjo, o decreto obriga o uso de máscaras em todos os comércios. A prefeitura informou que distribuiu aproximadamente 4 mil máscaras à população em situação de vulnerabilidade social.
O decreto vale para todos os locais que estiverem abertos, com atendimento direto ou não. Os estabelecimento comerciais também ficam obrigados a fornecer máscaras para seus colaboradores e garantir o acesso de clientes e consumidores que só estiverem usando as máscaras.
A fiscalização da prefeitura pode determinar o fechamento do local onde clientes ou funcionários estiverem sem máscaras.
Em Itaí, também vão ter que usar a proteção funcionários e clientes que estiverem em locais públicos e privados que tenham autorização para funcionar.
Motoristas e passageiros de transportes coletivos ou individuais terão que usar máscara. O decreto recomenda ainda o limite de entrada de clientes para 30% da capacidade do local, o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, assim como o fornecimento de álcool em gel e a limpeza dos locais.
Em Tatuí, o uso de máscaras passa a ser obrigatório a partir de terça-feira (5). Os moradores terão que usar durante o deslocamento de um local para o outro, e também nos estabelecimentos com atividades permitidas, em especial no transporte público ou privado de passageiros, carros oficiais e viaturas.
Também deve ser usada em qualquer ambiente compartilhado por mais pessoas, além de áreas internas de prédios e condomínios. As máscaras podem ser industrializadas ou fabricadas artesanalmente. Quem não cumprir pode ser penalizado, de acordo com a legislação municipal.
Fonte: G1.