Cidadão entra com ação contra Prefeitura, ao ser vítima de um buraco

Muita gente achava que isso jamais aconteceria em Avaré, mas aconteceu. Um cidadão ajuizou uma ação solicitando indenização por danos materiais, depois que teve sua moto danificada ao ter que desviar da tampa de bueiro e cair em um buraco em via pública de Avaré.

Na ação, o cidadão alegou que, ao ser vítima de um buraco, acabou por bater em outro veículo que estava parado, tendo, então, que se responsabilizar pelos danos. Além de tudo isso, o cidadão também pediu danos morais, em razão do prejuízo que teve ao ter que se ausentar do trabalho para se tratar, devido ao tombo, e logo depois ser demitido.

A Prefeitura se defendeu dizendo que a tampa do bueiro pertence à Sabesp e pediu que a Justiça arrolasse a empresa para responder sobre a situação. O magistrado entendeu que não importa que o buraco ou o bueiro seja da Sabesp. Se a Prefeitura a contratou, a responsabilidade é do município.

A Justiça condenou a Prefeitura de Avaré a pagar os 4.438,00 de danos materiais e mais 7.000,00 de danos morais, além de 10% de honorários advocatícios de sucumbência. Portanto, se continuar o festival de buracos, com certeza vão chover ações contra a Prefeitura, ações que serão pagas com o dinheiro do contribuinte. Nesse caso, ainda cabe recurso por parte da Prefeitura.

Fonte: Jornal do Ogunhê.