Campanha alerta sobre abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é celebrado em 18 de maio.

O lembrete é da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS). A data foi instituída em 2000 e faz referência ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). O crime, apesar de sua natureza hedionda, permanece impune até hoje.

A campanha tem o slogan “Faça Bonito - Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”. O abuso sexual é caracterizado como a utilização do corpo de uma criança ou adolescente por um adulto ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual, realizado de modo presencial ou por meio eletrônico.

Já exploração sexual é a utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção do lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer outra espécie, seja de modo presencial ou por meio eletrônico, prática também criminalizada pela legislação.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é o órgão público responsável pelas famílias e pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e violação dos direitos humanos.

Portanto, diante da ocorrência de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a escuta especializada deverá ocorrer no CREAS para que não ocorra a vitimização de quem teve sua integridade física violada, esclarece a SEMADS.  

Entre janeiro e dezembro de 2019, o CREAS de Avaré registrou 8 atendimentos tanto de crianças quanto adolescentes que sofreram abuso.

Já em 2020, no mesmo recorte de meses, foram contabilizadas 10 escutas especializadas de crianças e 14 escutas de adolescente nessa situação de violência.

“De janeiro a abril de 2021, já foram atendidas 14 crianças e 8 adolescentes em situação de abuso, o que acende o alerta sobre o aumento de casos de abuso sexual em nossa sociedade”, afirma a SEMADS.

“Convidamos toda a população a cooperar com o enfrentamento à violação dos direitos de nossas crianças e adolescentes durante o período de quarentena, propósito representado no lema #QuarentenaSimViolênciaNão”.

Como denunciar: O cidadão pode ajudar a combater a prática criminosa fazendo denúncias junto aos órgãos competentes. Elas podem ser feitas no Plantão Policial, CREAS ou Conselho Tutelar.

Também é possível recorrer ao Disque Denúncia Nacional – Disque 100, um serviço de utilidade pública que tem como função registrar e encaminhar denúncias de direitos humanos tanto contra meninos e meninas, quanto de outros cidadãos em situação de violação de direitos, tais como idosos, mulheres, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência e população LGBT+.

Confira os contatos e informações sobre os serviços em Avaré.

Delegacias

Plantão Policial: (14) 3731-2373 (Orientações)

Rua Minas Gerais, nº 1315, centro (Denúncia)

Delegacia da Mulher (DDM): (14) 3733-1629

Endereço: Av. Salim Antônio Curiati n° 1630. (Orientações)

CREAS Novos Passos

Telefones: (14) 3732- 6012 ou (14) 3732- 5017 (Orientações)

Rua Rio de Janeiro, n° 1032, centro. Ao lado do laboratório IPAT (Denúncia)

Fonte: Jornal do Ogunhê.