O novo prédio da Câmara de Vereadores de Avaré (SP), inaugurado em novembro de 2014, ainda não foi utilizado pelo Legislativo. Construído no prazo de seis anos, o prédio não tem acessibilidade total e falta o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Enquanto antigos e atuais representantes do Legislativo desviam a culpa, a população questiona quando o local deixará de ser um “elefante branco”. “É um absurdo, é tanto dinheiro com nosso imposto. Pode ser necessária a construção, mas ter inaugurado e não estar usando?”, indaga a dona de casa Fabiana Chagas.
De longe, a construção pensada para ser também um ponto turístico chama a atenção pela beleza: a arquitetura tem traços que impressionam, a frente é repleta de vidros, o plenário tem capacidade para 336 pessoas e o saguão é espaçoso. Mas do lado de dentro há rachaduras e infiltrações, afirma o atual presidente da Câmara Denilson Ziroldo (PSC).
“Não temos gabinetes para os vereadores, gabinetes para a imprensa, gabinete para o som da Câmara, não temos acessibilidade para o próprio vereador subir ao seu gabinete, ou seja, como um vereador cadeirante vai subir no prédio? Embaixo não há elevador ou escada adequada”, diz Ziroldo.
O presidente fala ainda que para abrigar os vereadores, assessores e funcionários da Câmara, será necessário construir um anexo no fundo do prédio, que pode chegar a um custo de R$ 900 mil. Diante de tantas adequações, o vereador fala que não sabe dizer exatamente quando a população vai poder acompanhar as sessões no plenário. “Trazer os funcionários acho que só ano que vem”, comenta.
Desde 2008, quando a nova Câmara de Avarécomeçou a ser construída, houve constantes atrasos na obra. Mudança de construtora, readequações no projeto inicial e outras prioridades dos presidentes que passaram pela casa foram as justificativas para a demora.
Posição dos responsáveis
De acordo com o ex-presidente da Câmara e autor do projeto de construção, Luiz Antonio Clivatti, a obra era orçada em R$ 2 milhões. Na gestão dele foram gastos aproximadamente R$ 400 mil reais e deixados R$ 908 mil reais em caixa para o presidente posterior dar continuidade, afirma Clivatti. Ainda segundo ele, faltava comprar os móveis e finalizar os acabamentos da obra. Clivatti culpou os dois presidentes que assumiram em seguida.
O presidente do Legislativo que assumiu após Clivatti, Roberto Araujo, informou que quando era presidente o contrato com a empresa que prestava serviços foi cancelado. E que os recursos que ficaram disponíveis para a continuidade da obra foram devolvidos à Prefeitura.
Já a ex-presidente que assumiu depois dele, Marialva Biazon, disse que fez de tudo para não deixar a obra parada, mas que o novo prédio da Câmara não era a prioridade da gestão dela. Ela afirmou ainda que não conseguiu avançar com a construção pela demora nos processos de licitação.
A vereadora Bruna Silvestre, ex-presidente do Legislativo e responsável pela inauguração do prédio no ano passado, alega que cumpriu o compromisso de entregar a obra. “O engenheiro me falou que o projeto não seria adequado para receber todo mundo. Eu preferi fazer aquilo que era minha obrigação, a de terminar o prédio de acordo com o projeto. Pois, se criasse um novo projeto sobre aquele, seria mais um dinheiro gasto. Mais uma dor de cabeça aos cofres públicos”, alega.
A diretoria da Câmara – cargo independente dos vereadores – informou que a empresa responsável pelo término da construção recebeu várias notificações para a conclusão da obra, seguidas de advertências e três multas. Com tantas dificuldades com a construtora, o banco foi acionado a fim de garantir o contrato, uma maneira de assegurar que a Câmara não fique com os custos dos reparos que estão sendo feitos atualmente. A diretoria disse ainda que pretende acionar a Justiça para que a empreiteira seja impedida de participar de novas licitações públicas.
Segundo o dono da construtora responsável pela obra, Fábio Fabrizi, a empresa foi contratada no inicio do ano passado para terminar os serviços. Ele reconhece que não cumpriu os prazos, por isso não vai recorrer da multa de aproximadamente R$ 20 mil. O empresário explicou ainda que o prédio será todo reformado. Com relação as infiltrações e o assoalho, disse que o problema foi resolvido e que a reforma será entregue a partir de segunda-feira (4).