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Até amanhã (15), 223,8 mil servidores da Secretaria da Educação de São Paulo receberão bonificação por desempenho do governo estadual. O valor pago, entretanto, será menor do que em 2015 - no total, serão R$ 450 milhões neste ano, ante R$ 1 bilhão repassado para 232 mil servidores no ano passado.
A medida foi oficializada em decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e publicado na edição de ontem do Diário Oficial. A medida já havia sido anunciada há duas semanas.
Neste ano, a média do bônus ficará em R$ 2.008 por servidor da educação. No ano passado, com a maior bonificação registrada da história, os docentes receberam entre 2,4 e 2,9 salários. Neste ano, com o valor menor destinado para o pagamento do benefício, os funcionários poderão receber no máximo 0,84 salário suplementar.
Crise financeira
Em nota, a Secretaria da Educação ressaltou que "o pagamento do bônus está mantido, apesar da grave crise econômica que o País enfrenta". A pasta também lembra que fez uma enquete entre os funcionários - 44,4 mil responderam, de um universo de cerca de 400 mil servidores na ativa e aposentados. A consulta pública apontou que a maioria (92,6%) requeria o benefício.
A definição do pagamento do bônus neste ano se arrasou ao longo do último mês. No fim de março, responsabilizando a crise econômica e dizendo atender a um pedido dos sindicatos, o governo paulista havia anunciado que suspenderia a bonificação com o objetivo de revertê-la em reajuste de 2,5% a todos os servidores da pasta, incluindo os 100 mil aposentados. Pressionada, a gestão Geraldo Alckmin recuou no dia 1º deste mês anunciando o pagamento agora oficializado em decreto.
De acordo com as regras, os R$ 450 milhões serão divididos entre servidores que atuam em escolas estaduais e atingiram níveis esperados no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp). "O bônus é pago aos funcionários das escolas que avançaram, atingiram ou superaram suas metas estabelecidas pelo Idesp para o ano", informa a pasta, em nota. "Outros critérios também são considerados para o pagamento, como assiduidade, por exemplo." A política de bonificação foi criada pelo governo paulista em 2008.
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