Avaré recebeu mais de R$ 4,1 mi em repasses de ICMS no mês de outubro

O governo do Estado de São Paulo transferiu na quarta-feira (4) R$ 494,57 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O deposito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 26 a 30 de outubro. 

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. 

AVARÉ - Nessa última cota do mês de outubro, o repasse em ICMS feito à Avaré? pelo governo do estado foi de R$ 1,8 milhão, totalizando mais de R$ 4,1 milhões ao longo do mês. Só? em 2020 os repasses para o município totalizaram mais de R$ 51 milhões. 

O ICMS, ou imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é instituído pelos Estados e Distrito Federal e tem finalidade fiscal. Como o nome sugere, incide sobre operações relacionadas à circulação de mercadorias de segmentos variados como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, além de serviços prestados no exterior. 

É valido observar que mesmo que a venda de uma mercadoria não tenha sido efetivada, se houve circulação do pro- duto o ICMS será? cobrado. Na maioria dos casos o imposto é repassado ao consumidor, pois o valor é embutido no preço final do produto. 

Qualquer pessoa, seja física ou jurídica, que realize operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação com frequência, ou com um volume que identifique caráter comercial, é caracterizada como contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. 

Fonte: Jornal A Estância.