Aeroporto de Avaré é privatizado em lote com ágio de 11,5%

O lote sudeste, com 11 aeroportos do Estado de São Paulo, incluindo o Aeroporto Estadual de Avaré Aeroporto Regional Comandante Luiz Gonzaga Lutti, teve ágio de 11,5% no leilão de concessão realizado nesta quinta-feira (15) pela Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O lote foi vencido pelo Consórcio Voa NW-Voa SE. No total, em dois lotes, são 22 aeroportos que entraram na lista de concessão.

“O Governo de São Paulo considera um sucesso a concessão dos aeroportos de São Paulo”, afirmou o vice-governador Rodrigo Garcia, logo após o leilão. “O Governo de São Paulo está muito feliz com o resultado”, acrescentou.

Garcia ainda disse que o Estado gastou R$ 2 bilhões nos últimos 20 anos para manter os aeroportos. De acordo com ele, a partir de agora, esse valor será investido em segurança e educação. Ele prometeu acelerar a assinatura dos contratos, e que a partir do começo do ano que vem, os sítios aeroportuários já deverão estar com a iniciativa privada.

O lote sudeste é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. Além de Ribeirão e Avaré, esse lote ou grupo conta com os aeroportos de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Franca, Guaratinguetá, Sorocaba, Registro e São Manuel.

No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos ainda para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões. O valor arrematado foi de R$ 14.737.486.

Lote noroeste

Esse lote também é composto por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio. A vencedora foi o consórcio Aeroportos Paulistas.

No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.

A outorga mínima prevista para o bloco noroeste é de R$ 6,8 milhões e para o Bloco Sudeste é de R$ 13,2 milhões. O leilão ocorreu na sede da B3, em São Paulo. Com ágio, o total das outorgas subiu para 22,2 milhões, somados. A concessão terá prazo de 30 anos.

O bloco noroeste teve apenas uma proposta, a vencedora. No caso do bloco sudeste, que inclui Avaré, foram duas propostas, sendo que uma delas não apresentou ágio.

Foram vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.

Segundo o Governo do Estado, para a formatação da modelagem do projeto foi levado em consideração as 252 contribuições recebidas de autoridades públicas, empresas e investidores, representantes da sociedade civil e associações de classe durante o período de consulta pública, aberta entre 20 de abril a 26 de maio de 2020.

Fonte: Jornal A Estância.