A VOZ DA REPRESA Ed. 27.6

A VOZ DA REPRESA                                                       A Voz do Vale

Costa Azul                                                                                             ed. 27/06/2015

                 & Adjacência                                                                                              

“A crítica ou o elogio de cara nova”

por: Carlos “Cam” Dantas

e-mail: avozdarepresacam@gmail.com

# Plantas com espinhos irritam população do Costa Azul. Particularmente os usuários da linha Avaré-Camping quando o “distraído” motorista faz a parada um pouco antes do ponto, o que obriga idosos, mulheres e crianças descerem bem próximos, (e põe próximo nisso) do espinheiro existente no muro lateral da residência da esquina na rua Bacia do Plata com a avenida grande Lago, trajeto do ônibus circular, no Balneário Cosa Azul. SUGESTÃO (E REIVINDICAÇÃO): Como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente esta notificando infratores ambientais pela supressão de árvores em seus respectivos terrenos baseado na Lei nº 387/2002, bem que poderia também fazer valer o artigo 8º desta mesma Lei para também exigir a poda desta verdadeira armadilha que se transforma a planta espinhenta denominada “Coroa de Cristo” ou “Cama de Virgem”, verificado em várias calçadas do Balneário. Reza o artigo que “as calçadas beirando os muros ou muretas, contorno de Praças e Jardins por onde transitam pedestres e crianças devem ser preservadas, sendo proibido o plantio de espécies com espinhos ou com exsudação de seiva com propriedades irritantes à pele humana”. É só fazer valer! 

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# Contrato do Calçadão no Costa Azul deve ser prorrogado NOVAMENTE. Haja Paciência! E ineficiência. Vou desenhar (só aquelas ocorrências mais recentes, eis que se fossem relatados todos os problemas e prorrogações desta obra, ocupariam todo o espaço da coluna): 

Fato 1 – Em 10/10/2013 a MACOR solicitou Prorrogação de Prazo por mais 90 dias alegando “adequação de projetos, devido chuvas durante o período;

Fato 2 – Em 11/10/2013 o contrato foi prorrogado até 11/01/2014;

Fato 3 – Em 03/01/2014 a MACOR solicitou nova prorrogação de prazo, desta feita por mais 180 dias a contar de 11/01/2014 alegando o mesmo motivo pelo atraso: chuvas;

A partir daí a coisa enrolou de vez e a paralisação foi por quase um ano, já que no final de novembro/2013 a empreiteira já havia tirado o “time de campo”, mesmo com o contrato prorrogado até 11 de Janeiro de 2014.

Fato 4 – No dia 17/01/2014 o DECON solicitou parecer Jurídico para autorizar nova dilatação de prazo;

Fato 5 – No dia 07/03/2014 o Consultor Geral Dr. Marcelo Ornellas Fragoso respondeu que “quando a obra não for entregue no prazo por caso fortuito, força maior, fato do príncipe e culpa da administração, sabe-se que a prorrogação é admitida expressamente pela Lei nº 8.666/93 (parágrafo 1º do art. 57). Assim, deve ser apurada a responsabilidade pela inexecução do contrato nas condições previamente ajustadas e concluindo-se pela culpa da Administração, o contrato deverá ser prorrogado, nos termos do já citado art. 57. Sugere-se, por fim: a - ..... b -........ c - ............. d – A apuração da responsabilidade pela inexecução contratual (.......)

Fato 6 – Em 12/11/2014 (somente 10 meses após o pedido de prorrogação feito pela MACOR em 03/01/2014) o Arquiteto João José Dalcim – Secretário Municipal de Planejamento e Transportes, na condição de responsável direto pela fiscalização da obra, alegou uma série de motivos um tanto frágeis e reconheceu falha na execução (“bocas de leão” no lugar de “bocas de lobo” - Huumm!!) e na fiscalização da obra, concluindo que “o atraso deve-se a equívoco, principalmente, deste fiscal de obra que subscreve este, sendo corrigidos todos os elementos de drenagem”.

Fato 7 – Desta forma a Consultoria Municipal emitiu parecer em 19/11/2014, enviado ao DECON através da Dra. Kátia Regina Peruzin – Assessora de Gabinete – recomendando a prorrogação do ajuste (prazo contratual) mas destacando que “seja encaminhada cópia da documentação que serviu de supedâneo a essas considerações, à Secretaria Municipal de Administração para as providências que entender necessárias à apuração de responsabilidades”.

Fato 8 – E, sendo assim, a pergunta que paira no ar, tendo em vista o reconhecimento do grave erro profissional cometido pelo arquiteto João José Dalcim, responsável pela fiscalização da obra e a recomendação para se apurar responsabilidades feita pela Consultoria Geral em razão de eventuais prejuízos financeiros causados ao erário (sem falar em dano de imagem político-administrativa proporcionado ao atual governo) é no sentido de o contribuinte conhecer se a Secretária Municipal de Administração Deira Alizia Visentin Villen cumpriu sua obrigação funcional ao “pé da letra” e tomou uma justa decisão à luz das determinações que cargo lhe oferece na esfera pública municipal, caso contrário, amanhã, corre o risco de ser acusada de prevaricação. “Se o pau que bate em Chico é o mesmo que bate em Francisco”, então... Com a palavra o Prefeito Paulo Dias Novaes Filho.

E por último deve-se frisar que o novo prazo determinado para o término das obras de construção da 1ª etapa do Calçadão da Orla da Praia do Costa Azul – Concorrência Pública nº 003/12 foi aditado para ocorrer em 30/06/2015. Mas com isso não vai ser possível (deve faltar ainda uns 30% da pavimentação do calçadão com os tais tijolinhos retangulares coloridos, assim como os reparos das “cácas” apontadas na execução da obra), a MACOR Engenharia deve solicitar nova data para entregar os serviços contratados da etapa que lhe cabe. Mas será que o pessoal do DECON irá emitir novo atestado reconhecendo outros erros de fiscalização? Siniiistro!!!

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# Péssimo atendimento na área da Saúde. Na sessão do Legislativo da semana passada, foi a vez do vereador Antonio Leite – PV, o “Ladys Baiano”, reclamar da área da saúde em Avaré, atendendo pedido de moradores do Costa Azul, revoltados com o atendimento que recebem quando necessitam do serviço médico-hospitalar, particularmente o de urgência-emergência. Requer o parlamentar para que a Secretária Municipal de Saúde Vanda Nassif Avellar responda as seguintes indagações referentes ao Pronto Socorro:

1) Quantos médicos estão atendendo no Pronto Socorro? Especifique por especialidade. 2) Qual o motivo de não ter dois Pediatras atendendo em cada plantão? 3) Qual o motivo da falta de medicamentos? Quais atitudes foram tomadas para regularizar essa situação? 4) Pacientes foram embora do Pronto Socorro sem o devido atendimento porque o médico não encontrou o Aparelho OTOSCOPIO. Qual providência foi tomada diante desta situação?