A VOZ DA REPRESA A Voz do Vale
Costa Azul ed. 18/07/2015
& Adjacência
“A crítica ou o elogio de cara nova”
por: Carlos “Cam” Dantas
e-mail: avozdarepresacam@gmail.com
# Concorrência do Camping deu “deserta”. Isso mesmo, não apareceu nenhum concorrente para a licitação visando a exploração do Restaurante do Camping Municipal realizada na semana passada. Segundo profissionais do ramo, o alto valor estipulado para o aluguel (R$ 3.500,00/mês) mais as intervenções no prédio previsto no edital com o total dos serviços em torno de R$ 28.000,00 e um custo estimado para mobiliar o espaço e dotar o recinto com uma infraestrutura de 1º linha para o seu funcionamento, calculado na casa dos R$ 130.000,00 entre outros encargos, serviu de “brochante” para os empresários interessados (bem intencionados) em investir, mas ter o retorno garantido. Aqueles outros, de má índole, que pretendiam dar novamente o manjado golpe de “bater o martelo”, mesmo por um valor acima da média e depois não mais pagar nenhum aluguel, (até o caso chegar a nível judicial), parece que se afastaram depois de denunciados. Agora os pretensos entendidos ocupantes de cargo na Prefeitura Municipal estudam reduzir o valor do aluguel mensal (para R$ 2.500,00 é o comentário) ainda oferecer algumas vantagens em busca de interessados. E se assim for, tal benefício precisa ser claro, preciso, pormenorizado no edital, não deixado nas entrelinhas, subtendido, onde só os “amigos do rei” poderão fazer uma leitura exata.
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# Abandono do Camping no decorrer dos anos, afastou turistas e visitantes. A sugestão para a construção de um Parque Aquático, tantas vezes proferida pelo vereador David Cortez, parece ser a condição atualmente mais viável para mudar o conceito deste hoje “elefante branco” chamado Camping Municipal. E o restaurante panorâmico, banheiros de primeira linha e outras benfeitorias realizadas (ou que estão sendo), apesar da substanciosa verba aplicada via DADE, entra no mesmo balaio da baixa freqüência de campistas e visitantes que se verifica no dia a dia e dificilmente sofrerá mudanças se o local não oferecer aquele algo mais como atrativo.
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# Parque Aquático no Camping pode vir através da iniciativa privada. Esta é a opinião do Prefeito Poio Novaes que recentemente ao responder o requerimento nº 196/2015 de autoria do Vereador David Cortez – PP destacou que “um parque aquático, caso seja instalado em nossa cidade, deverá vir através da iniciativa privada. Assim que concluirmos as obras de revitalização do Camping, que não existe a condição de não ser feita, poderemos passar à discussão deste tema. Em recente visita à cidade de Olímpia, onde existe a ‘Thermas dos Laranjais’, tivemos a oportunidade de discutir este assunto. É um grande parque aquático totalmente construído pela iniciativa privada”. Acrescentando que “o município não tem condições de construir algo similar no presente momento”. Parabéns Prefeito Poio Novaes pela visão futurista. A parceria público-privada será inevitável no caso do Camping Municipal, tanto quanto para o Arenão e até mesmo no Parque da EMAPA, como um todo. Mas voltando ao assunto Camping, o ponto de vista do Prefeito é autentico, eis que não usou de subterfúgio em sua fala. Tanto é verdade que no final do ano passado, também ao responder outro requerimento do vereador David Cortez (nº 1566/14) sobre o mesmo tema, deixou claro que “com relação ao parque aquático, entendemos que esta iniciativa deve partir de recursos privados, pessoas físicas ou jurídicas que tenham este projeto e apresentem ao Executivo. Caso isto aconteça, e contamos com a colaboração do Nobre vereador, teremos o maior prazer em ouvir a proposta e estudar sua implantação”.
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# Notificação para construção da Fossa Séptica no Costa Azul. A última edição do Semanário oficial do Município (nº 725 – pag. 16) trouxe nova relação de proprietários notificados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a construção de sistema sanitário nos respectivos imóveis com Caixa de Gordura, Fossa Séptica e Poço Absorvente (sumidouro) visando à aplicação da resolução CONDEMA nº 001/12. Ocorre que por falha da SMMA, o cadastro divulgado dos proprietários é antigo, sendo que muitos daqueles ali relacionados já venderam os imóveis anos atrás, portanto estão chiando devido à intimação recebida. O mesmo ocorre com as notificações para a necessária limpeza de terrenos.
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Outro ponto que irá causar polêmica, segundo os moradores do Costa Azul, é o fato de a Secretaria de Meio Ambiente estar blindando o problema e não exigir o mesmo procedimento rigoroso da construção desse sistema sanitário para o bairro Santa Rita – localizado ao lado direito da Rodovia João Mellão, sentido Itaí, habitado por influentes empresários da região. PRINCIPALMENTE para o Santa Rita I – lotes com a frente para a Alameda Emílio Figueiredo (área lateral ao Camping) onde as ilegalidades ambientais imperam em grande estilo em nome de um alegado prestígio colhido junto ao Secretário de Turismo, como gosta de enaltecer determinado proprietário. Por sinal, naquela localidade, até construção dentro da APP – Área de Preservação Permanente se verifica, justo na faixa dos 30m contada a partir da cota máxima normal (568) como especifica a minuta do novo texto do Plano Diretor enviado à Câmara Municipal. Caso os Conselheiros do PD não tivessem interpretado a nova metragem da APP através de Disposição Transitória de forma tão benevolente (ato que para muitos foi ilegal, pois Lei Municipal não pode sobrepor Lei Federal), mas sim deixado prevalecer o especificado no artigo 62 da Lei 12651/12 (Código Florestal) onde estabelece que a APP – Área de Preservação Permanente de Reservatórios Artificiais será a área compreendida entre o nível máximo operativo normal e a cota máxima maximorum, no caso da Represa de Jurumirim, entre as cotas 568 e 569.5, então é que a “coisa ia ficar preta”. Mesmo assim, a irregularidade é visível. E ninguém toma nenhuma providência; isso já algum tempo! Até a Duke Energy “afinou”. Lastimável, hein amigo Guimarães!. Mas se fosse o simples mortal contribuinte, sem nenhum prestígio político-social, então, por certo, o “caldo” iria esquentar. Com a palavra o Prefeito Poio Novaes!