A VOZ DA REPRESA - Ed. 15.11

Costa Azul                                                                                 

                 & Adjacência                                                                                              

“A crítica ou o elogio de cara nova”

por: Carlos “Cam” Dantas

e-mail: avozdarepresacam@gmail.com

# Comunicado: referente a redução de alíquota no IPTU - 2015. A Secretaria Municipal da Fazenda, comunica a todos os contribuintes de IPTU e taxas de serviços urbanos em imóveis urbanos, situados na sede do município, que construíram muro e calçada em imóveis não edificados e calçadas em imóveis edificados, que efetuem a comunicação dessa benfeitoria junto a Seção de Cadastro Imobiliário situada no Centro Administrativo Municipal- Rua Rio Grande do Sul número 1.810, Centro, horário comercial, até o dia 30 de Novembro do corrente ano,para usufruir de redução de alíquota no IPTU para o exercício de 2.015,tudo conforme dispõe o Artigo número 177 do Capítulo II e Parágrafos 5º e 6º do Artigo número 192 do Capítulo I, tudo da Lei Municipal número 136 de 30 de Dezembro de 2.010, que institui o Código Tributário do Município.

# Nota da Coluna: Entendo que o contribuinte do Balneário Costa Azul, por uma questão de justiça e equidade da lei, também pode reivindicar tal benefício que, de forma imprópria, está endereçado somente aos proprietários de imóveis urbanos situados na sede do município. Tudo porquê, você morador no bairro Costa Azul, que tem sua propriedade localizada em rua ou avenida devidamente pavimentada com lajotas sextavadas de concreto, guias e sarjetas, – tais como a avenida Marginal da Mata (com inicio na praça Roberto Moura Pinto), praça Cruz da Carmela (Capela), trecho da rua Crepúsculo Sertanejo (Templo Testemunhas de Jeová), rua Canto do Mar, trecho da rua dos Imigrantes (imediações da Lanchonete e Mercearia Yujji), avenida Caminho da Praia, avenida Costa Azul, avenida Grande Lago, avenida do Progresso e rua Leais Paulistanos – se encontra perfeitamente enquadrado dentro da lei que ora permite a concessão da redução da alíquota do IPTU em face da construção do muro e calçada que realizou.

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# Secretaria de Turismo ALERTA sobre o(s) perigo(s) de afogamento em praia do Camping. Com a aproximação do período de férias escolares e a temporada de verão, a Secretaria Municipal de Turismo alerta os banhistas que frequentam a praia do Camping Municipal e do Costa Azul sobre o perigo de afogamento. Com a baixa do nível no reservatório da represa, que hoje opera com cerca de 16% de sua capacidade total, áreas mais profundas passaram a ficar próximas da margem, aumentando o risco de afogamento. Para agravar a situação, existem, próximos da margem, buracos com mais de 10 metros de profundidade, oriundos das escavações para a barragem da ponte. Como forma de prevenção, a Secretaria Municipal de Turismo fixou placas de advertência em toda a orla do Camping e do Costa Azul para informar aos banhistas do perigo de afogamento. Além das placas e boias, a Prefeitura mantém equipe salva-vidas nos finais de semana e feriados, com equipamentos necessários em caso de emergência.

# Secretaria de Turismo NÃO ALERTA sobre o(s) perigo(s) de afogamento em praia do Costa Azul. Nesta época do ano o índice de frequência aumenta consideravelmente na região da Represa de Jurumirim. Mas em período de estiagem, como hoje vivemos, traz uma preocupação extra: as ilhas de areia na praia do Costa Azul que se formam no leito da antiga estrada Avaré-Itaí, em face do baixo nível d’água. Tal anomalia, segundo o Corpo de Bombeiros, se constitui em verdadeiras armadilhas para turistas e visitantes, principalmente nas imediações do DER, devido os grandes buracos escondidos, (ali existia a olaria “dos Pires”) sendo que, por curiosidade, justo naquele local, eles querem praticar a caminhada, assim correndo risco de morte. E para contribuir com a tragédia iminente, a devida sinalização nas imediações, até o presente momento, está sendo ignorada pelo setor municipal.

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# Avaré retoma participação no Programa “Município Verde Azul”. O PMVA é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Meio ambiente (Sema) que tem o objetivo de estimular o desenvolvimento de uma agenda ambiental municipal. Importante ferramenta de gestão deste setor para a cidade, o programa cria condições de oferecer uma avaliação do desempenho de Avaré nesta área. Em 2009, primeiro ano de participação, o Município classificou-se em 39º lugar com uma pontuação de 89,57. Na ocasião sediou o Encontro Regional do “Município Verde” com a participação do Secretário de Estado de Meio Ambiente Xico Graziano e reuniu representantes de 36 Prefeituras, cujos interlocutores receberam instruções e saíram com certificados de capacitação sobre o desenvolvimento das 10 ações do PMVA: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Qualidade do Ar, Gestão das Águas, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

# Região da Represa pode influir na classificação avareense. Caso o relatório de Gestão Ambiental enviado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente for checado e neste, se precisar (e deve ser preciso) incluir a região da Represa, principalmente o Balneário Costa Azul, justo pela sua proximidade com a Represa Jurumirim, nosso município, por certo, irá ser colocado no rol dos inaptos, recebendo notas decepcionantes. Pelo fato de o Costa Azul ostentar um peso significante junto aos setores que serão avaliados, como por exemplo, o Esgoto Tratado (não temos hoje nem bem as fossas sépticas); Arborização Urbana (deixa a desejar); Educação Ambiental (falha); Qualidade do Ar (cada dia pior com as queimadas que o próprio município realiza e/ou não combate); Estrutura Ambiental (inexistente) e Conselho Ambiental (inoperante), entre outros, a classificação pode ser a péssima, dentre as péssimas. O PMVA visa o desenvolvimento da gestão ambiental abordando as suas 10 diretivas. Na hipótese de Avaré ser penalizada e perca os incentivos e apoio que o Governo do Estado oferece às Prefeituras que estiverem buscando iniciativas e aprimoramentos em suas políticas ambientais, em especial neste momento de crise econômica, cujos auxílios são com custo zero de contrapartida financeira dos municípios beneficiados no projeto, torna-se imprescindível que o avareense exija a imediata exoneração – a bem do serviço público por eventual prejuízo causado ao erário público –, desses secretários relapsos e incompetentes, bem como de seus auxiliares diretos, que ignoraram no decorrer do ano os apelos – verdadeiros pedidos de socorro – do povo costazulense quanto as péssimas condições do bairro, em todos os setores.