A Voz da Represa - "CAM" Ed. 24/01

A VOZ DA REPRESA                                                       

Costa Azul                                                                                  

                 & Adjacência                                                                                              

“A crítica ou o elogio de cara nova”

por: Carlos “Cam” Dantas

e-mail: avozdarepresacam@gmail.com

# Apareceu a Margarida! A firma Empreiteira das Obras do Calçadão do Costa Azul está de volta. Na última edição do Semanário Oficial do Município (17/01/2015), na página 10, foi publicado a prorrogação do contrato celebrado entre a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa MACOR - Engenharia, Construções e Comércio Ltda-Epp até 30 de Junho de 2015, objetivando a construção (termino) da 1ª etapa do Calçadão na Orla da Praia Costa Azul. Ufa! Até que enfim.

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# Se perguntar não ofende (I), será que ela, MACOR, irá refazer às “cácas” já verificadas, como por exemplo, as ondulações e recalques do piso do calçadão em alguns pontos, motivados pelos borrachudos que foram ignorados quando da execução do pavimento com os tais tijolinhos coloridos?; ou às trincas no concreto da ciclopista  (falta de junta de dilatação?) que deveria ter espessura de 6cm, e executado sobre lastro de brita com 3cm sobre solo compactado (??); ou o comprometido muro de arrimo com a absurda “economia” de estacas escavadas em concreto armado em sua base?, só para aqui ficar nuns poucos exemplos de ineficiência técnica.

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# Se perguntar não ofende (II), será que o arquiteto João José Dalcim (Secretário de Planejamento e Transportes) gestor técnico do convênio com o DADE irá obrigar (Huumm) a Empreiteira MACOR Engenharia a cumprir o item 16.3.3 do Contrato onde consta que “à contratada caberá arcar com todas as despesas de demolição e reparos de serviços mal executados ou executados de forma incorreta, decorrentes de culpa ou dolo da contratada, com reposição de materiais utilizados, acatando prontamente as determinações da fiscalização”?. Tai uma “coisa” que a comunidade costazulense está à duvidar!

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# Se perguntar não ofender (III), será que desta vez os “aspones” do DECOM - Departamento de Convênio Municipal irão lembrar à Empreiteira que ela, Macor, não pode, de maneira alguma, ignorar o Item Contratual 16.10, o qual especifica, de forma clara e precisa, que “fica expressamente vedada à empresa contratada, a transferência de responsabilidade, bem como a subempreitada dos serviços constantes desta concorrência pública, a qualquer outra empresa, no todo ou em parte”?. Esta observação tem (e muuiito) razão de ser eis que é de conhecimento comum que pela etapa inicial (antes do abandono) da Construção do Calçadão três ou quatro firmas subempreiteiras ali trabalharam e as “cácas” aconteceram de montão; estão lá pra todo mundo ver.

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# É preciso destacar que a estrita observância do Item 16-10 (subempreitada dos serviços) vale também para a SIGACON Projetos e Construções Ltda - Epp, com sede em São Paulo (Chácara Santo Antonio - Zona Sul - Rua Antonio de Oliveira, 906, Conj. 1017) que foi contratada para a Construção da 2ª etapa das obras do Calçadão da Praia do Costa Azul vencendo a concorrência orçada em R$1.950.000,00 apresentando um valor global na ordem de R$1.888.648,06, uma redução do BDI de apenas R$ 61.351,92 (3,768%) Huumm!! E por falar em ignorar especificações e normas contratuais, a SIGACON, até o momento, não afixou placa de identificação da obra que deveria ocorrer antes do inicio dos serviços, bem como desconsiderou o cronograma físico-financeiro elaborado pela Engenheira Civil Renata Rossetto Ramos, responsável técnico pelo projeto que tem Fabiano Peres Ramos o responsável técnico pela fiscalização, e começou os trabalhos pela pavimentação da Avenida Costa Azul, Item de maior faturamento, não pela construção do Posto de Observação e Iluminação Pública como era o previsto.

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# Lei Municipal está sendo ignorada nas obras conveniadas com o DADE. Trata-se da Lei nº 377 de 14/11/2002 que estabelece a forçosa condição de as empresas contratadas direta ou indiretamente pela prefeitura para a execução de obras públicas, utilizarem, no mínimo, 60% da mão de obra local, se referindo especificamente aos trabalhadores não graduados, aqueles classificados como braçais (serventes para serviços gerais), justamente o setor que mais tem gente procurando emprego decente no Bairro Costa Azul, assim como no município de Avaré. Esta também vale para a MACOR Engenharia, Construções e Comércio (termino da 1ª etapa Calçadão Costa Azul - valor restante de R$1.019.706,91), para a SIGACON Projetos e Construções (2ª Etapa Calçadão Costa Azul - valor R$1.888.648,06) e também para a SOGRAM - Serviços Técnicos Empresariais (3ª Etapa Calçadão Costa Azul - valor R$651.919,06 - redução do BDI de R$ 88.896,84 sobre o previsto e revitalização do Camping Municipal - Valor R$1.198.476,75 – redução do BDI de R$179.100,34 sobre o previsto).

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# Costa Azul foi noticia novamente na TV Tem. E o assunto foi aquele de sempre: falta d’água. Já se tornou rotina! Levado ao ar na terça-feira, 20, no “Tem Notícias Regional” (Globo), o povão do bairro chiou barbaridade. Uma vergonha a atuação da SABESP que recebeu todo o sistema de abastecimento d’água da antiga Associação de Moradores do Costa Azul, doado de “mãos beijadas” em março de 2006 e não investiu quase nada para a sua melhoria, a não ser colocar hidrômetro em cada residência para cobrar mensalmente pelo fornecimento. E a cada reclamação, uma desculpa esfarrapada: queima da bomba, problemas no painel de controle, queda de energia e o sistema de ligação do bombeamento ficou prejudicado, e por aí vai. Um absurdo! A verdade é que a população do Balneário – tanto fixa quanto a itinerante – aumentou consideravelmente nos últimos anos e já está passando da hora de a SABESP perfurar um novo poço profundo na Praça Cruz Azul (obs: estudos geológicos e de sondagens realizados em 2004, foram entregues à Companhia de Saneamento), assim como erguer um outro reservatório na Praça Cruz da Carmela. O resto é papo furado de pessoas incompetentes que só se preocupam com o elevado salário que recebem mês a mês, nomeados que foram por indicação política e sendo assim acham que não têm nenhum compromisso com a população, que só reclama por um direito que lhe é devido.