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Muitos portadores de diabetes vêm se beneficiando do uso das bomba de insulinas automáticas, contudo, comumente, os pacientes não conseguem ter acesso a elas pois o Sistema Único de Saúde nega o fornecimento pelos mais diversos motivos, desta forma, devem conhecer seus direitos para terem acesso aos mais avançados tratamentos.
Diabéticos com dificuldade para conseguir controlar a doença com os métodos convencionais têm recorrido à Justiça para tentar reverter a situação. A demanda é por um tratamento mais moderno, com o uso de bombas de insulina. O equipamento injeta em pequenas e contínuas doses os medicamentos essenciais para a saúde dos diabéticos do tipo 1.
O advogado Marcos Quadros, especializado no direito à saúde, esclarece que o paciente deve procurar o posto de saúde mais próximo da sua residência e requerer a inscrição como portador de diabetes e após sua inscrição como usuário do SUS. Assim, de posse destes cartões deverá solicitar na farmácia do posto os medicamentos e/ou bombas de infusão prescritos pelo médico.
Caso não obtenha a medicação/bombas de infusão automática, deverá buscar o Judiciário, que, em regra, acolhe os pedidos.
O Advogado esclarece ainda que, havendo prescrição médica deve o Estado fornecer o que foi prescrito, mesmo que haja eventual tratamento substituto com outros medicamentos na rede pública, prevalecendo o que sempre o que foi prescrito.
Por fim, arremata dizendo que caso o portador de diabetes não possa arcar com os honorários advocatícios de um advogado deve procurar a Procuradoria de Assistência Judiciária, que proporá a demanda.
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