?O nosso dever é dar as notícias. Fabricá-las é trabalho do governo.?

 “O nosso dever é dar as notícias.

Fabricá-las é trabalho do governo.”

AUMENTO DE ISS/2014

Os profissionais liberais da cidade, segundo comentários, estão desolados com o brutal aumento recebido nos carnês distribuídos pela Prefeitura, cuja lei do aumento foi aprovada pelo Legislativo no apagar das luzes no final do ano passado. Com o abusivo aumento, variando entre 100 e 300%, segundo comentários na cidade, o prefeito dos Novaes tido como “coronelista” por alguns vereadores, pode ter arrumado mais uma frente de batalha. A classe dos dentistas e dos engenheiros e arquitetos deverão na próxima semana ajuizar ação pleiteando anular o lançamento do imposto em 2014. E agora Ernesto?

AUMENTO ABUSIVO

Os contribuintes tanto do IPTU quanto do ISS foram surpreendidos este ano com o elevado aumento da carga tributária, que pode estar desrespeitando o princípio da capacidade contributiva. A Constituição Federal de 1988, no parágrafo 1º do seu artigo 145, previu que "os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte", tendo fixado a capacidade contributiva como um dos parâmetros para a tributação. O grande tributarista Ruy Barbosa Nogueira afirmou que “princípio de capacidade contributiva é um conceito econômico e de justiça social, verdadeiro pressuposto da lei tributária”.

PROFISSIONAIS LIBERAIS

Os contabilistas, por exemplo, não terão como repassar tais aumentos, pois são os verdadeiros agentes de arrecadação tributária, que trabalham "de graça" para o fisco (nos níveis federal, estadual e municipal), e ainda têm solapados seus parcos honorários para satisfazer a ganância da Prefeitura.

FALTA MOBILIZAÇÃO

 É o enriquecimento do poder público municipal em detrimento do empobrecimento dos contribuintes prestadores de serviços derivados de profissões regulamentadas. No caso de Avaré, o Executivo Municipal pode estar desrespeitando o princípio da capacidade contributiva e exorbitando nos aumentos do IPTU e do ISS. E se assim o fez, foi contando com a falta de mobilização dos contribuintes afetados. Algumas categorias, por prestarem serviços à Prefeitura, optam por não discutir teses tributárias municipais, como por exemplo, os médicos e advogados, por inércia de suas lideranças que podem ser amigos do Rei, ou querem se perpetuar no poder. Resta aos contribuintes que se sentirem lesados, recorrer ao Judiciário, visando fazer prevalecer seus direitos constitucionais. Que diga a Dra. Rosangela, líder do prefeito na Câmara que tanto lutou pelo aumento dos impostos, não é verdade Ortega?

JÁ ESTÁ CARIMBADO

“Governo que tira dos pobres para dar aos ricos”. O vereador Ernesto Albuquerque se mostrou demasiadamente nervoso ao defender o governo dos Novaes que o PT apoia cegamente. Disse que os opositores desejam a “praga dos gafanhotos”, se referindo aos governos anteriores. Não adiantou, pregou no deserto. A pecha de que o governo “tira dos podres para dar aos ricos” já foi carimbada no ano passado por seu autor, Roberto Araújo, que ainda atribuiu ao prefeito o título de Coronel.

REPÚBLICA DOS CORONÉIS

Roberto Araújo enfatizou que o governo coronelista sabe muito bem tirar dos pobres para dar aos ricos. Mais uma vez citou o decreto do prefeito que isenta desde o ano passado os leiloeiros milionários do pagamento de ISS, e em contrapartida aumentou impostos dos mais necessitados. Outro assunto abordado por Roberto Araújo foi que a Prefeitura conta atualmente com uma UTI móvel adquirida com a ajuda da Câmara, e mesmo assim estaria pagando um alto valor de aluguel por uma UTI móvel da Unimed, entidade ligada ao prefeito e que foi presidida por ele até pouco tempo atrás. Miguel Chibani diz que a Prefeitura não paga esse aluguel, só não disse se a Santa Casa que recebe verbas públicas faz algum pagamento nesse sentido.

GOVERNO DOS ALUGUÉIS I

Em sua fala, Roberto Araújo ainda relembrou o fato de o governo dos Novaes, no ano passado, ter alugado o prédio do Water Park pela bagatela de R$ 16,8 mil por mês com o prédio fechado, e até hoje sendo reformado pela Prefeitura que pretende abrigar no local, vários órgãos públicos.

GOVERNO DOS ALUGUÉIS II

Ao usar a Tribuna da Câmara, entre outros assuntos, o vereador Carlos Alberto Estati escancarou o contrato de aluguel de uma sala de reunião na Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Agrônomos de Avaré (AREA) pelo valor de R$ 2.400,00 mensais, destinada às reuniões dos conselhos municipais, conforme publicado na edição do Semanário Oficial de 07 de março. O vereador comentou que Câmara nunca negou o espaço do plenário de forma gratuita para realização de reuniões do Executivo. Será que a Prefeitura não tem nenhuma escola, ou outro espaço onde possa realizar essas reuniões? Pode isso Ernesto?

TERCEIRIZAÇÃO DO POIO

Denílson Ziroldo, em sua palavra livre também argumentou que “tirar dos pobres para dar aos ricos” é uma questão de desumanidade do governo dos Novaes. Denílson ainda disse que o prefeito Novaes terceirizou o transporte escolar, e mais uma vez firmou um contrato milionário pelo valor de R$ 1,1 milhão pelo aluguel de nove veículos para o transporte escolar com a empresa Expresso Transportes Kaçula Ltda. EPP. O que chama a atenção nesse fato é que os governos, federal e estadual estão doando ônibus escolares para quase todos os municípios, inclusive para as cidades da região, e somente Avaré não está sendo contemplada com essas ações governamentais. Pode isso Ernesto?

AGRADECIMENTOS

A presidente do Legislativo avareense, Bruna Silvestre, requereu que fosse oficiada a Deputada Federal Luiza Erondina (PSB), votos de agradecimentos pela liberação de verba no valor de R$ 200 mil a seu pedido, destinada a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde do município.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Por outro lado, Bruna Silvestre requereu ao prefeito dos Novaes, que envie ao Legislativo, cópia do procedimento de dispensa de licitação nº 1136/2014, pelo qual foram alugados dois caminhões compactadores de lixo, e nesse diapasão, mostrou no telão um vídeo onde Poio Novaes, enquanto vereador criticava duramente o ex-prefeito pelo pagamento de aluguel de caminhões de lixo, indagando até quanto iria continuar dando dinheiro para a empresa, e agora fez o mesmo. Bruna matou a cobra e mostrou a cobra morta, enquanto o PT de Ernesto dizia amém. “Cuidado, muito cuidado com dispensa de licitação”. Essa advertência sempre era feita pela vereadora Rosangela Paulucci na gestão anterior. Isso ainda vai dar pano para a manga.

SUCATEAMENTO NO ESPORTE

O jornalista Marcelo Ribeiro, na qualidade de cidadão amante do esporte, usando da Tribuna Livre mostrou com todas as letras e imagens no telão, sua indignação com o sucateamento da estrutura do esporte nos bairros periféricos da cidade, cuja prática é destinada às crianças carentes. Isso é governar para os pobres Ernesto?