SANTAS CASAS INFORMAM SOBRE PARALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EM PROTESTO CONTRA SUBFINANCIAMENTOS.
Ato de Mobilização Nacional das Santas Casas e Hospitais Beneficentes está programado
para o dia 08 de abril 08 de abril – foi eleita como data do movimento pela recuperação
financeira das entidades – não serão realizados procedimentos eletivos (não urgentes). A
paralisação parcial será uma forma de demonstrar para a população a delicada situação
financeira que os hospitais enfrentam. O ato está sendo organizado em conjunto pela
Confederação das Santas Casas, a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos, em parceria com as Federações e Frentes Parlamentares Estaduais. O principal
objetivo é promover a discussão e um alerta à sociedade sobre o subfinanciamento do Sistema
Único de Saúde, com ênfase na realidade da crise das Santas Casas e Hospitais Beneficentes.O
Ato prevê bloquear todo o agendamento eletivo nesta data, como ação de protesto e
sensibilização pública. Destacamos que a manutenção da assistência nas urgências e emergências
são primordiais para que a população não sofra desassistência generalizada.A pauta de
reivindicações do movimento é o reajuste de 100% para os procedimentos de média e baixa
complexidade da Tabela SUS. As entidades participantes formalizarão a adesão ao Ato,
informando as autoridades de saúde estaduais e municipais sobre a paralisação do
atendimento.Edson Rogatti, diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais
Beneficentes de São Paulo – Fehosp – alertou que o “objetivo não é prejudicar a população. É
nosso dever provocar essa discussão pública antes que não haja mais nenhuma possibilidade de
manter o atendimento”. O Movimento Tabela SUS- Reajuste Já teve início em 2012 e vem
promovendo diversos encontros e ações públicas para mobilizar a sociedade. “Contamos com a
compreensão dos brasileiros nesta luta, cujo êxito trará ganhos significativos para toda a
sociedade. Defendemos o diálogo que garanta algumas medidas emergenciais para que os
hospitais mantenham o atendimento”. A defasagem da tabela de procedimentos do SUS impõe
um déficit de R$ 5 bilhões por ano às instituições, responsável por uma dívida total de cerca de
R$ 12 bilhões. A maioria dos seus hospitais utiliza mais de 90% da capacidade no atendimento
gratuito, embora a legislação exija apenas 60%. Hoje, algumas já fecharam as portas e muitas
estão diminuindo o número de atendimentos para o SUS como forma de atenuar o déficit
operacional. “Quando um hospital deixa de atender um paciente do SUS não o faz porque não é
vantajoso, mas porque não é possível”, ressalta Rogatti. Somente no Estado de São Paulo, as
entidades filantrópicas respondem por 50,26% dos leitos públicos, realizando 50,78% das
internações. Além disso, 56% das instituições estão localizadas em cidades com até 30 mil
habitantes, assumindo posição estratégica para a saúde desses municípios, sendo os únicos a
oferecerem leitos em quase 1 mil municípios de menor porte. Os filantrópicos permitiram a
criação do SUS, uma das maiores conquistas sociais do Brasil, já que o Estado não dispunha à
época, e não dispõe hoje, de uma estrutura capaz de suportar a universalização da assistência.
Para vencer esse obstáculo a administração pública estabeleceu um acordo com a rede
beneficente, que colocou seus hospitais à disposição do projeto. Essa parceria público-privada é
a espinha dorsal do SUS e o colapso das Santas Casas e Hospitais Beneficentes coloca em
risco todo o funcionamento do sistema.“Não podemos negar que a EC 29 trouxe avanços para
o setor, como a determinação do que, de fato, é gasto em saúde. Mas, da forma como o texto
foi aprovado, a área está deixando de receber cerca de R$ 35 bilhões. Dinheiro que, sem
dúvida, deveria estar sendo empregado no atendimento à população no Sistema Único de Saúde
(SUS). O centro do problema é a defasagem da tabela de procedimentos do SUS. Esse
documento determina quanto o Governo deve pagar por cada intervenção realizada nos
pacientes da rede pública. No geral, o déficit é de 40%, ou seja, para cada R$ 100,00 gastos os
hospitais recebem R$ 60,00. E isso ocorre há anos, minando aos poucos a sobrevivência dos
filantrópicos”, finaliza o diretor-presidente da Fehosp.
Assessoria