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Jornal O Avaré - Prefeitura emite nota sobre Aumento de Salário de Servidores Comissionados
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Prefeitura emite nota sobre Aumento de Salário de Servidores Comissionados


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4689 Jornal O Avaré 17/08/2017 18:20:46

A Prefeitura da Estância Turística de Avaré informa que não houve aumento salarial de funcionários comissionados como se divulgou recentemente na Câmara de Vereadores de forma equivocada.
 
 
O vereador que levantou o debate tem como obrigação conhecer a fundo as circunstâncias que possibilitam o executivo promover “aumentos salariais”: Somente através de Lei aprovada pelo Legislativo e de forma homogênea. 
 
 
Isto é, caso ocorram aumentos salariais, estes devem ser disponibilizados para toda a categoria a que pertence o servidor.
 
 
Os casos citados erroneamente pelo membro do legislativo não correspondem a realidade. Trata-se de alterações de funções com remunerações totalmente diferentes daquelas cujos cargos eram ocupados anteriormente.
 
 
O servidor Valdinei Muniz foi admitido em comissão em 6.02.2017 para atuar como ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Comunicação com remuneração bruta de R$ 2.088,61.
 
 
Em junho, houve alteração da sua função e o servidor passou a atuar como ASSESSOR DE GABINETE DO EXECUTIVO,  ou seja, passou a desenvolver suas funções diretamente no Gabinete do Prefeito Municipal.
 
 
A atividade de assessor técnico do gabinete do executivo tem remuneração diversa da anterior. Apesar de nomes  semelhantes, as atribuições são distintas. 
 
 
Da mesma forma, o servidor Victor Otávio Colela que atuava como assessor técnico no Parque de Exposições Fernando Cruz Pimentel, devido a exoneração do chefe administrativo do parque, passou a ocupar esta atividade que tem remuneração diferente da anterior. Não houve aumento, e sim alteração de cargo. Importante frisar que os 2 (dois) cargos de Assessor Técnico NÃO FORAM PREENCHIDOS após as remoções. Esta Secretaria de Comunicação continua com apenas 1 servidor efetivo e o auxílio de 2 (duas) estagiárias. 
 
 
Muito diferente do quadro que se via no passado, onde a Secretaria de Comunicação chegou a ter 3 (três) Jornalistas externos contratados. Mantemos nossa rotina de trabalho com muita luta, apesar da equipe reduzida.
 
 
 
Números do Funcionalismo
 
 
A Prefeitura tem hoje, menos funcionários do que tinha em Dezembro passado. Em Dezembro de 2016, eram 2.829 servidores ativos na Prefeitura. Em julho de 2017, esse número não ultrapassou os 2.792 funcionários. Uma redução de 37 trabalhadores. Os números demonstram que a lenda do excesso de contratações amplamente propalado de forma tendenciosa e com finalidade politica não se sustenta.
 
 
O comprometimento da folha salarial ante a arrecadação (índice prudencial) se dá em razão da forte redução das receitas. No primeiro quadrimestre de 2017 (Janeiro a Abril) a Prefeitura de Avaré deixou de apurar algo em torno de 19 Milhões de Reais o que, automaticamente, impacta o índice de despesas com pessoal. Esperava-se uma arrecadação 98 Milhões de Reais no período, mas, o valor realizado, ou seja, recebido, não chegou a 80 milhões de Reais.O comprometimento percentual com a folha é diretamente ligado a arrecadação. Se esta cai, o índice sobe. Se a arrecadação sobe, o índice reduz. Não há mistérios.
 
 
A Prefeitura da estância Turística de Avaré se mantém a disposição para informar de forma correta todo e qualquer cidadão que, eventualmente, tenha dúvidas sobre como, onde e quando o dinheiro público é investido. Além do Portal da Transparência que é uma ferramenta de fácil acesso e contém as principais informações acerca da despesas municipais, a Secretaria de Comunicação atua diretamente no esclarecimento de toda e qualquer demanda que lhe é enviada, independente da origem dos questionamentos.
 
 
 
Avaré, 17 de Agosto de 2017 | Secretaria de Comunicação.
 
 
 
 
 
Fonte: Jornal A Estância.


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