PREFEITO LIBEROU HABITE-SE DO STA MÔNICA

PREFEITO POIO NOVAES LIBERA HABITE-SE PARA O RESIDENCIAL SANTA MÔNICA.

Os moradores do local devem receber o documento a partir do próximo dia 17

O Residencial Santa Mônica, bairro com mais de 180 casas idealizado em meados de 2002, é um dos logradouros avareenses cujos moradores, apesar do tempo de permanência no espaço, não possuem escritura definitiva de suas casas, mas apenas dos terrenos em que as mesmas estão instaladas. O problema começou a ser  resolvido neste mês, quando o Prefeito Poio Novaes, durante reunião com os moradores do bairro, anunciou que a atual Administração dará o certificado de Habite-se para as casas e, com isso, as construções poderão ser devidamente registradas em nome de seus proprietários.

A reunião, que aconteceu no auditório do Cine CAC, contou com a participação da maioria dos residentes do Santa Mônica  e da vereadora Rosângela Paulucci que se empenhou na busca de uma solução para o problema, juntamente com o prefeito Poio Novaes.

Durante o encontro, Poio Novaes e a vereadora Rosângela anunciaram que a Procuradoria Geral do Município emitiu parecer favorável à cessão do Habite-se e, com isso, após reuniões com a Receita Federal, chegou-se à conclusão de que seria possível dar o certificado aos moradores. “Recebemos vários pedidos de auxílio das pessoas que residem naquele bairro ao longo dos últimos meses. Como percebemos boa vontade por parte da Receita Federal, a Procuradoria do Município analisou o problema e apontou a solução”, disse o Prefeito Poio Novaes.

Na realidade, o débito existente com a União pertence à Construmeg Incorporações, empreiteira que, em 2002, deu início ao projeto, vendeu as casas aprovadas e, na sequência, faliu, deixando a obra parada por vários meses. Na maior parte dos casos, os próprios moradores terminaram de levantar as casas. Atualmente, os moradores possuem apenas a escritura do terreno, pois para registrar a casa é necessário o Habite-se para se conseguir as certidões negativas e, com isso, obter a regularização junto ao ISS e ao INSS.

Nos próximos dias, o Setor de Fiscalização da Prefeitura de Avaré fará levantamento de das situações individuais e entrará em contato com os proprietários, para que a situação seja regularizada. A estimativa é de que o Habite-se seja liberado a todos os residentes no  Santa Mônica até o dia 17 deste mês.