ITATINGA RECEBEU O CERTIFICADO DE CIDADE LEGAL

PAULO APOLO RECEBEU  O TÍTULO DE CIDADE LEGAL.

O Prefeito de Itatinga recebeu o Certificado de Cidade Legal, do governo do Estado de S. Paulo.

O Programa “Cidade Legal” foi criado em agosto de 2007 com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.

Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Habitação, através de um Convênio de Cooperação Técnica, oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

Em todo o Estado, do início do programa a agosto de 2012, o “Cidade Legal” regularizou 766 núcleos habitacionais, beneficiando mais de 118.442 famílias - 439 municípios foram conveniados ao programa, com cerca de 11,3 mil núcleos cadastrados, podendo beneficiar cerca de 2,2 milhões de famílias, com uma população estimada de 9.3 milhões de pessoas.

 “Essa regularização só está sendo possível com o emprenho e o trabalho que a prefeitura desenvolveu. A regularização só acontece quando existe vontade política e administrativa”.

O Prefeito Paulo Apolo tem conseguido junto ao Governo Estadual e Federal um bom apoio. Este título recebido vem confirmar a legalidade dos imóveis habitacionais em Itatinga.