Fórum de R$ 13 milhões inaugurado após 4 anos em obras fica sem uso

Motivo é a falta de uma saída de emergência, diz Prefeitura de Avaré (SP).
Prédio entregue há um ano à população segue fechado e vazio desde então.

O novo Fórum de Avaré (SP), prédio que custou R$ 13 milhões e demorou quatro anos para ficar pronto, está sem uso apesar de ter sido inaugurado há um ano. O motivo do atraso para funcionar seriam problemas estruturais e burocracia de quem arcaria com a situação. Segundo a prefeitura, responsável pelas adequações, atualmente falta apenas a colocação de uma porta para a saída de emergência para o início dos trabalhos no local.

Para os profissionais o atraso atrapalha. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Avaré, Cesar Piagentini Cruz, acompanhou toda a história do prédio. Ele diz que negocia para que a mudança do velho para o novo local seja feita durante o recesso para que os processos não sejam paralisados mais de uma vez no ano. “Se ocorrer antes, vamos ter duas suspensões de prazo: uma para a mudança e outra logo no fim do ano. Pode ocorrer prejuízo aos judiciados”, afirma.

O novo fórum é grande, tem salão para júri, gabinetes, salas para audiência, além de áreas destinadas à defensoria, ao Ministério Público (MP) e à OAB. Em dezembro de 2014, seis meses após a inauguração, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vistoriou o local e os serviços básicos como telefonia, segurança e limpeza ainda estavam sendo contratados. A Secretaria de Justiça de São Paulo foi acionada pelo TJSP, que repassou a responsabilidade ao município para regularização do problema.

A Secretaria de Justiça do estado informou por meio de nota que o prédio do fórum já está em condições de funcionamento, mas a responsabilidade para o início das atividades é do TJSP. O TJSP afirma que uma equipe fez vistoria no local em 10 de junho, e o relatório sobre a visita deve sair nos próximos dias. Com base no documento será possível prever quando o local funcionará, diz o tribunal.

A Prefeitura de Avaré afirmou ainda que os órgãos responsáveis precisam decidir se o MP será transferido para o novo prédio ou não. A limpeza do local foi de responsabilidade da prefeitura e feita quando uma equipe estava limpando o bairro. Um vigia foi contratado pelo fórum.