FALSOS FISCAIS DO PROCOM

A Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Paraguaçu Paulista, preocupada com a visita de alguns consultores de vendas se passando por fiscais do PROCON, informa aos seus associados e comerciantes do município que o PROCON, sendo um órgão que fiscaliza o cumprimento das normas de Defesa do Consumidor, realiza este trabalho somente com agentes fiscais devidamente credenciados.

Segundo a ACE, o agente fiscal do PROCON se apresenta nos estabelecimentos credenciado  com uma Cédula de Identidade Fiscal (CIF), onde consta o nome, a foto, o número do Documento de Identidade (R.G) do fiscal, a sua assinatura e a do Diretor de Fiscalização do PROCON-SP.

Ainda segundo a Associação, quando ocorre uma fiscalização no município, geralmente, é feita por dois fiscais e algumas vezes por apenas um agente, mas sempre credenciado.

A orientação é de que os proprietários e funcionários dos estabelecimentos comerciais estejam atentos, já que ao entrar na loja o fiscal deverá apresentar-se, identificando-se com a Cédula de Identidade Fiscal e esclarecendo o motivo da fiscalização, que poderá ser de rotina, denúncia de algum consumidor ou outras possíveis irregularidades.

A ACE pede a colaboração de todos os comerciantes para informar sempre que receber alguma visita estranha na empresa, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis, juntamente com o departamento de fiscalização da Prefeitura.