A presidente Dilma Rousseff vai assinar nesta quinta-feira um decreto que possibilita a migração de emissoras AM para o sistema FM em todo país. O objetivo, segundo o governo, é atender a um pedido antigo das emissoras, principalmente as do interior do país, que queriam melhorar a qualidade do sinal.

A edição do decreto já havia sido anunciada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no dia 17 de outubro. De acordo com Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), a expectativa é de que 90% das 1,8 mil rádios comerciais AM se transfiram para a frequência FM.

Nas estimativas da Abert, as rádios que aderirem à mudança vão fazer um investimento total de cerca de R$ 100 milhões em novos transmissores e outros equipamentos. Segundo Paulo Bernardo, o governo deve criar mais incentivos de crédito para o setor.

O Ministério das Comunicações informou que a migração para o FM não é obrigatória e que, em dois anos, todas as emissoras interessadas já devem ter efetuado a troca do sistema.

Ainda segundo o ministério, as rádios terão um ano, a partir da assinatura do decreto, para solicitar a migração. Ao receber o pedido, o ministério vai analisar se há espaço no espectro da região onde a rádio opera e, se houver, vai liberar a emissora para atuar no novo sistema. A expectativa da pasta é de que haja mais disponiblidade de espectro para as FMs à medida que emissoras de TV migrarem para o sinal digital, abrindo espaço para a radiofrequência.