DIA 19 GREVE DOS PROFESSORES

A TÃO SOFRIDA CLASSE DE PROFESSORES MAIS UMA VEZ TENTARÁ UM AUMENTO EM SEUS SALÁRIOS ATRAVES DE UMA GREVE DIA 19 DE ABRIL

Professores da rede pública estadual de ensino, dos níveis fundamental e médio, poderão entrar em greve a partir do dia 19 de abril. O alerta é feito pela diretora estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Suzi da Silva. Ela aponta que a decisão sobre a possível paralisação ocorrerá durante uma assembleia geral da categoria, que acontecerá em São Paulo nessa mesma data, no vão livre do Masp.

O evento promete deflagrar greve caso o governo do Estado não se posicione positivamente frente às reinvindicações da categoria.

Entre outras exigências, o sindicato cobra reajuste salarial, jornada do piso (tempo para trabalhar e corrigir atividades fora da sala de aula), melhores condições de trabalho, direitos iguais para trabalho igual – segundo a Apeoesp, em 2009 o governo teria subdividido os professores efetivos e não efetivos em categorias com benefícios diferentes –, fim da remoção forçada (para professor sem condições de assumir carga horária de escola transformada em

período integral) e das provas anuais para admissão de professor temporário (chamadas pelo sindicato de “provinhas excludentes”), além de pedirem a não privatização da assistência médica dos professores.

“Nos últimos anos o governo não atendeu nossas reinvindicações. Temos uma defasagem salarial que soma quase 37%. A carga horária do professor, hoje, é estafante. Para conseguir viver dignamente precisamos trabalhar em vários locais e na rede particular”, ressalta a sindicalista.

Atualmente, o piso do professor para uma jornada de 30 horas, conforme o sindicato, é de R$ 1.534,00, acrescido por vale-alimentação no valor de R$ 8,00 diários. A pretensão do sindicato é que o piso seja aplicado de acordo com o estabelecido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que estipula um piso de R$ 2.100,00 para a mesma jornada.

Além disso, Suzi ressalta que o sistema de progressão continuada fez com que os professores perdessem a autonomia em sala de aula, gerando o crescimento da violência nas escolas. “O governo tem que tomar uma atitude. Temos um número muito grande de alunos por sala de aula, o que dificulta o processo de aprendizagem”, reforça.

Outro ponto é a defesa da implantação da escola em tempo em integral para todos.

“Em Bauru temos apenas uma escola em tempo integral. Lá, o aluno fica o dia todo e o professor tem exclusividade, com um salário de 75% a mais do que do professor da escola comum. Se é para melhorar a qualidade, que não seja só para alguns”, critica Suzi.

Secretaria rebate críticas da Apeoesp

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo rechaça as “inverdades divulgadas pela Apeoesp para tentar promover seu calendário de mobilizações políticas”. “A entidade sindical, cujas solicitações de negociação sempre são atendidas pela pasta, na verdade tem participado desde agosto de 2011 dos trabalhos conjuntos entre representantes do Governo do Estado e de associações de profissionais da Educação para a construção do Plano de Carreira do Magistério”, informa.

A secretaria informou ainda que o Governo do Estado cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público. “O salário inicial dos professores de educação básica II da rede estadual de ensino, com jornada de 40 horas semanais, é de R$ 2.088,27, ou seja, ultrapassa em 33,3% o valor mínimo de R$ 1.567,00 fixado para 2013 em decorrência dessa lei. Por meio da Resolução SE 8, de 19 de janeiro de 2012, o Estado obedece também ao limite máximo de dois terços da carga horária total estabelecido pela Lei do Piso para a jornada de trabalho docente em classe”.

A respeito do novo modelo de ensino integral, a remoção ex officio (para unidade mais próxima) é o último recurso ao qual a pasta recorre para os profissionais que não se inscreveram no concurso de remoção, situação em que o docente pode fazer a escolha da escola onde estará seu vínculo funcional. “Portanto, não há motivos para reclamações do sindicato, já que existem alternativas para que esse procedimento não seja necessário”.

Ainda segundo a secretaria, o processo de adesão da escola ao modelo de ensino integral ocorre antes do processo de remoção do quadro do magistério da rede estadual. “Dessa forma, garante-se aos profissionais que optaram por não aderir ao regime de dedicação plena e integral, uma das exigências do programa, a oportunidade de se inscreverem no processo de remoção para que estes concorram e optem pelas vagas que lhes são preferidas para classificar o respectivo cargo e não para a unidade mais próxima”