DÉJÀ VU (JÁ VISTO) ED. 25.02

Assim posto, vamos ao nosso “Déjà Vu Tupiniquim” com as matérias elaboradas por Carlos “Cam” Dantas com os títulos: O DESLEIXO DO PODER PÚBLICO E BURACOS INFESTAM AS RUAS DA CIDADE, publicadas no jornal Diário da Terra nº2233 de 11/10/2003. Começa assim: O motorista quase sempre leva a culpa pelos acidentes. De fato não é incomum que pessoas embriagadas saiam por aí aprontando barbaridades pelas ruas com seus veículos. Também acontece muito de o condutor simplesmente desrespeitar a sinalização e as regras de tráfego e, com isso, provocar uma tragédia. Mas as falhas humanas não são as únicas causas dos acidentes. Um estudo recentemente divulgado ensina que os problemas nas vias é o grande vilão, pois o poder público tem responsabilidade direta na manutenção do leito carroçável e na sua adequada sinalização.

Com a incidência dos buracos que dia a dia aumentam nas ruas de Avaré, surge mais um culpado nessa história: a SABESP. A companhia rasga o asfalto para realizar os periódicos serviços de reparos, mas principalmente o de instalação da rede de esgoto para uma nova edificação, e não restaura adequadamente o piso do asfalto, sendo que na maioria das vezes nem o refaz, deixando a vala praticamente aberta (só coberto com uma camada de terra) e a “bucha” para a municipalidade, podendo sim, esse buraco, ser causador de acidente automobilístico.

O código de Direito Civil em vigor no País é rigoroso ao abordar a responsabilidade e obrigação do Poder Público, dando ao contribuinte todas as condições de ser ressarcido em caso de dano pessoal ou material ocasionado pela negligência ou má conservação da via pública. Os prejudicados podem acionar judicialmente a municipalidade ou a empresa responsável pelos danos.

Buracos Infestam as Ruas da Cidade

O Avareense terá de aprender a conviver com os buracos nas ruas da cidade. Com a falta de verbas para o setor, o departamento de obras da municipalidade está com a “operação tapa-buraco” em marcha lenta, tentando amenizar o atual quadro. Mas a situação é caótica e a tal aliviada prometida com o trabalho do “tapa-buraco”, torna-se insignificante.

Em dezenas de ruas, o motorista já tem a impressão de que falta pavimentação, devido às ondulações geradas pelo excesso de remendos. “Mas o pior, conforme alega, é que a guerra contra os buracos acaba sendo prejudicada por obras de outras empresas, principalmente da SABESP, que têm a obrigação de tapar os buracos logo após o termino do serviço, mas nem sempre executa a tarefa”. Ou quando seus funcionários o fazem, o trabalho de recapeamento é malfeito.

As grandes vítimas dos buracos espalhados pela cidade são os motoristas, que protestam por arcar com o prejuízo dos danos causados nos veículos, como pneus e suspensão, principalmente.

Segundo o advogado Luiz Carlos Dalcim, “a pessoa prejudicada deve fazer um Boletim de Ocorrência requisitando a Polícia Técnica no local e, posteriormente de posse das notas fiscais com os gastos do conserto e peças do veículo danificado, pode acionar o Poder Público pela negligência, solicitando o ressarcimento do dinheiro despendido”. Também é recomendável fotografar o lugar em que o acidente ocorreu, e pegar dados para contato com quem estiver por perto, para que eventualmente possa testemunhar a seu favor.