HOME
NOTÍCIAS
Notice: Undefined index: categoria in /home/storage/f/34/01/jornaloavare1/public_html/tmp/template/9a6592125d29176b982bc6caa38b759a6e3180d0.file.noticia.tpl.php on line 44
Certidões de nascimento, casamento e óbito mudaram a partir de ontem

Certidões de nascimento, casamento e óbito mudaram a partir de ontem

Notice: Undefined index: categoria in /home/storage/f/34/01/jornaloavare1/public_html/tmp/template/9a6592125d29176b982bc6caa38b759a6e3180d0.file.noticia.tpl.php on line 84

Fonte da Foto:
Notice: Undefined index: fonte in /home/storage/f/34/01/jornaloavare1/public_html/tmp/template/9a6592125d29176b982bc6caa38b759a6e3180d0.file.noticia.tpl.php on line 114
Categoria :
Notice: Undefined index: categoria in /home/storage/f/34/01/jornaloavare1/public_html/tmp/template/9a6592125d29176b982bc6caa38b759a6e3180d0.file.noticia.tpl.php on line 119

12765 Jornal O Avaré 22/11/2017 00:03:03

As certidões de nascimento, casamento e óbito passaram a ser diferentes a partir de ontem, dia 21 de novembro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único.

Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo "filiação" e não mais o termo "genitores". De acordo com o governo, é possível o recém-nascido ter dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e assim por diante. O mesmo vale para casais que tenham optado por técnicas de reprodução assistida, como é o caso da barriga de aluguel e da doação de material genético. Todas as mudanças passam a valer em todo o Brasil.

Nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos, contribuindo para a diminuição de fraudes.

Veja mais informações sobre as mudanças no site do CNJ e do Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

Em setembro, o presidente Michel Temer sancionou a lei que muda as regras para registro de nascimento e casamento, que, entre outros pontos, permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto.

Defensores das mudanças nas regras de registro argumentavam que pequenos municípios não têm maternidades, o que obriga as grávidas a se deslocarem para outras cidades para darem à luz. Nesses casos, pode acontecer de o bebê ser registrado em uma cidade com a qual os pais não têm vínculo afetivo.

Fonte: Jornal do Ogunhê.

Notice: Undefined index: imagens in /home/storage/f/34/01/jornaloavare1/public_html/tmp/template/9a6592125d29176b982bc6caa38b759a6e3180d0.file.noticia.tpl.php on line 141

Notice: Undefined index: categoria in /home/storage/f/34/01/jornaloavare1/public_html/tmp/template/9a6592125d29176b982bc6caa38b759a6e3180d0.file.noticia.tpl.php on line 188

OUTRAS NOTÍCIAS

Certidões de nascimento, casamento e óbito mudaram a partir de ontem

veja também