Apenas 168 carnês de IPTU apresentaram erros, esclarece Pinho

Apenas 168 carnês de IPTU apresentaram erros, esclarece Pinho

Índice de correções está dentro da margem prevista pela secretaria

A Prefeitura de Avaré detectou e corrigiu erros de cobrança em 168 carnês de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) até o momento. O número representa 0,003% em relação aos 48499 carnês emitidos pela Secretaria da Fazenda. A informação é do secretário da pasta, José Carlos Pinho, que apresentou um detalhado relatório sobre a tributação na sessão de Câmara de segunda-feira, 17.  

Pinho explicou que, até 14 de março, 374 solicitações de revisão de área foram vistoriadas pelos fiscais da prefeitura. Entre essas, 206 (55%) não apresentaram inconsistências no cálculo. Ou seja, seus valores estavam corretos. Outros 367 casos estão em análise pelo Departamento de Tributação, ISS e Cadastro.   

Segundo o secretário, o número de carnês com erros de lançamentos está dentro da margem prevista pela secretaria, que é de cerca de 690 casos (1,42%). “A emissão ocorreu dentro da normalidade. Por causa de reclamações de alguns munícipes, houve um alarme falso e transmitiu-se a falsa ideia de que todos os carnês estavam com valores exorbitantes”, esclareceu.

“É importante lembrar que não houve aumento de IPTU em 2014 como em São Paulo ou Tatuí. Não alteramos a planta genérica, nem modificamos o valor venal para cobrança do IPTU”, disse. A partir do mapeamento aéreo realizado para atualizar o cadastro imobiliário e territorial da cidade, foram apuradas 4635 edificações alteradas e não comunicadas à prefeitura. Deste montante, foram excluídos imóveis com modificações de até 15% da área construída, ficando 4097 edificações atualizadas e com aumento acima de 5,9%, índice de inflação aplicado para o cálculo do imposto.

Para esclarecer casos como os do bairro São Rogério, onde muitos moradores tiveram dúvidas sobre a cobrança, o chefe da pasta da Fazenda explanou os valores das alíquotas de cobrança: edificações, 1% (sem ou com pavimentação, com calcada e muro), 1,5% (com pavimentação, sem calçada); terrenos: 3% (sem ou com pavimentação, com calcada e muro), 4% (com pavimentação, sem calcada e muro). 

Correções sem ônus ao munícipe

Todas as cobranças com eventuais erros foram ou estão sendo reemitidas com novos vencimentos, sem nenhum custo adicional ao munícipe. Quem deseja uma revisão de sua residência ou terreno, deve abrir um protocolo no Centro Administrativo. Informações pelo telefone 3711.2533.

Pinho informou ainda que a prefeitura tem efetuado 29 revisões por dia e a estimativa de conclusão é de 17 a 20 dias. Ele lembrou que no segundo semestre, está prevista uma vistoria geral nos bairros de Avaré para atestar a construção de muros e calçadas e assim garantir a emissão dos carnês com índice de erros ainda menor em 2015.

Ressalte-se que toda alteração que modifique o cadastro de terreno ou residência deve ser comunicada à prefeitura dentro de 30 dias, até 30 de novembro do ano em curso.