Número de conciliações do Necrim atinge 93% em 2013 em Avaré

Avaré

Número de conciliações do Necrim atinge 93% em 2013

Órgão da Polícia Civil chama partes envolvidas em crimes de menor gravidade para discutir um possível acordo

Em funcionamento há um ano e meio, o Núcleo Especial Criminal de Avaré (Necrim), órgão vinculado à Polícia Civil – Delegacia Seccional de Polícia, divulgou os dados relativos ao exercício de 2013. Do total de audiências realizadas no período, 93% terminaram com acordo entre as partes envolvidas.

Os casos resolvidos de forma conciliatória resultaram, em sua maioria, de acidentes de trânsito menos graves, que representaram 48% do total. Em segundo lugar ficaram as ocorrências de ameaça (22%), seguida de lesão corporal (13%), crime contra a honra (11%), dano (4%) e a contravenção penal vias de fato (2%).

As ocorrências recebidas pelo Necrim são registradas pelo Plantão Policial de Avaré. São consideradas crimes de menor potencial ofensivo, porque possuem pena de até 2 anos. Um exemplo é o delito de injúria, que consiste em ofender verbalmente, por escrito ou até fisicamente, a dignidade ou o decoro de uma pessoa.

Durante todo o ano de 2013 o Núcleo computou o recebimento de 819 boletins de ocorrência e 195 termos circunstanciados (peça específica para o registro de crimes de menor relevância). Do total de 288 audiências realizadas, 269 terminaram com solução positiva.

No Necrim, as partes envolvidas nos crimes são chamadas para tentar um possível acordo. As audiências são presididas por um delegado de polícia. Em Avaré, o responsável por esse serviço é o delegado Vagner Bertoli, auxiliado por uma equipe formada por dois policiais civis e uma estagiária.

PRESTAÇÃO EFETIVA - De acordo com Bertoli, uma das funções do Necrim é tentar desafogar o sistema de justiça criminal. “Os casos que chegam ao Núcleo são resolvidos rapidamente. Em grande parte, desde a data do fato até a resolução, o prazo é de menos de 30 dias. É uma prestação efetiva, que funciona e beneficia a população”, disse. Segundo o delegado, os acordos obtidos são encaminhados para o juiz, que homologa a decisão.

O serviço prestado pelo órgão tem recebido avaliação positiva de quem o procura. O camareiro Guilherme Diniz, de 20 anos, se envolveu em um acidente de moto, onde sofreu ferimentos leves, e menos de um mês depois foi atendido no Necrim. Ele e o motorista do carro que também se acidentou foram intimados para uma audiência e saíram satisfeitos com a solução conciliatória. “Achei o atendimento bastante rápido e eficiente, compareci uma única vez e meu problema já foi resolvido”, diz o camareiro.

Para a costureira Maria Eduarda Pereira de Jesus, de 21 anos, a atuação do Núcleo foi decisiva para resolver seu caso. Ela também foi vítima de um acidente de trânsito. “Minha moto teve vários danos e a outra parte aceitou pagar as despesas do conserto. Esse acordo saiu bem rápido e facilitou a minha vida”, destaca.

O Núcleo Especial Criminal de Avaré atua juntamente com o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), órgão ligado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em um espaço cedido pela Faculdade Eduvale, onde os alunos de todas as faculdades podem fazer estágio. Assim como o Necrim, o Cejusc atua para evitar que casos mais simples sejam encaminhados à Justiça.

SERVIÇO - NECRIM Avaré, Avenida Misael Eufrásio Leal, 265. Telefone (14) 3732-9592.

Fotos

Foto 1 e 2: Audiência no Necrim de Avaré: em média, casos são resolvidos em menos de 30 dias após o fato

Foto 3: A costureira Maria Eduarda aprovou o serviço oferecido pelo Núcleo

Foto 4: O camareiro Guilherme Diniz achou o atendimento rápido e eficiente

Foto 5: Equipe do Necrim de Avaré: escrivão Paulo Pizza, delegado Vagner Bertoli, agente